A atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul durante a 2ª Semana Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça, que mobilizou os Comitês Estaduais de Saúde, resultou em números expressivos de produtividade, com a realização de mutirões voltados tanto à saúde suplementar quanto à saúde pública. A busca pela solução consensual de conflitos ocorreu entre os dias 6 e 9 de abril no Cejusc Saúde do Nupemec, coordenado pelo desembargador José Ale Ahmad Netto e pelo magistrado Henrique Kaster.
No mutirão da saúde suplementar, foram pautadas 210 audiências ao longo da semana, com a atuação de oito conciliadores judiciais. Desse total, 51 audiências resultaram em acordo, o que corresponde a um índice de 31,68% de resolutividade.
Os dados mostram ainda que 110 audiências terminaram sem acordo, enquanto 28 foram canceladas ou retiradas de pauta e 19 não chegaram a ser realizadas. Outras duas foram redesignadas para sessões complementares. O melhor desempenho percentual foi registrado no dia 9 de abril, com índice de 53,33% de acordos.
Já no mutirão voltado à saúde pública, concentrado no dia 9 de abril, foram pautadas 46 audiências, conduzidas por cinco conciliadores judiciais. Ao final, 10 acordos foram firmados, alcançando um percentual de 47,62%. No mesmo dia, 11 audiências foram encerradas sem acordo, 20 foram canceladas ou retiradas de pauta e cinco redesignadas.
Somando os dois mutirões, a Semana Nacional da Saúde no âmbito do TJMS contabilizou 256 audiências pautadas. Cabe destacar que os oito conciliadores que atuaram no mutirão são preparados tecnicamente para incentivarem as partes a realizarem as conciliações.
A iniciativa integra a política nacional de incentivo à conciliação e demonstra a importância dos métodos consensuais como ferramenta de acesso à justiça, especialmente em temas sensíveis como o direito à saúde.
