O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão unânime do Tribunal Pleno na sessão desta quinta-feira, dia 1º de outubro, anunciou a indicação dos novos membros efetivos e substitutos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) para o biênio 2027/2028.
Os indicados como membros efetivos do TRE/MS são o desembargador Sérgio Fernandes Martins e o atual presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan. Os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence e Marcelo Câmara Rasslan foram indicados como membros substitutos.
Os novos membros do TRE/MS serão empossados em janeiro de 2027 e na mesma sessão ocorrerá a eleição entre os desembargadores efetivos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal, sendo que o escolhido para a Vice-Presidência também acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral. Essa renovação é um passo importante para fortalecer a Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul, garantindo a continuidade e a eficácia dos serviços prestados à população.
Currículos – Sérgio Fernandes Martins é nascido em Dourados. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Nomeado desembargador em 21 de novembro de 2007, na vaga destinada à OAB/MS, Martins tem uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público, tendo exercido funções como Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 2019/2020, e presidente do TJMS no biênio 2023/2024. Atualmente já exerce função no TRE, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Natural de Mandaguari/PR, Dorival Renato Pavan formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Ingressou na magistratura em 1985 com passagem pelas comarcas de Coxim, Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Campo Grande. Por merecimento, foi promovido ao cargo de desembargador em 2008. Pavan também tem se destacado em diversas funções, incluindo a Vice-Presidência do TJMS no biênio 2023/2024 e a atual presidência da Corte.
Natural de Aguaí/SP, Ruy Celso Barbosa Florence ingressou na magistratura estadual em 1986 na comarca de Bonito. Ao longo da carreira, teve passagem pelas comarcas de Paranaíba e Aquidauana antes de chegar a Campo Grande. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul nos biênios 2001/2002 e 2009/2010. Mestre e doutor em Direito das Relações Sociais, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 2011, até tomar posse como Desembargador no dia 18 de maio daquele ano. Atualmente exerce a função de Corregedor-Geral de Justiça do TJMS.
Nascido em Dourados, Marcelo Câmara Rasslan é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade Unidas Católicas de Mato Grosso. Ingressou na magistratura em 17 de junho de 1988, tendo passado pelas comarcas de Sidrolândia, Ivinhema e Campo Grande. Atuou como juiz auxiliar da Vice-Presidência de 2009 a 2011. Promovido ao cardo de desembargador em 16 de abril de 2014. Atualmente exerce a função de Ouvidor Judiciário do TJMS.
