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O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), lançou nesta sexta-feira (14), o Manual de Padronização – Série: Manifestação Técnica, Parecer Técnico e Contradita. O evento ocorreu no auditório do Imasul, a partir das 8h, reunindo gestores, fiscais, analistas e técnicos ambientais para a apresentação das diretrizes estabelecidas pelo novo material.
O manual tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no estado, promovendo a normatização e a padronização de procedimentos técnicos. Com isso, busca-se garantir maior eficiência e isonomia na análise de processos e documentos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso do Sul.
Segundo a direção do Imasul, a iniciativa faz parte de um esforço estratégico para modernizar e aprimorar a gestão por processos, estabelecendo padrões claros para a elaboração de manifestações técnicas, pareceres técnicos e contraditas.
Padronização e segurança nas decisões ambientais
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou a importância do manual na melhoria dos serviços prestados pelo instituto. “Nosso propósito é assegurar a melhoria contínua dos serviços prestados, elevando a credibilidade e o reconhecimento do Imasul no cenário da gestão ambiental. É um avanço na gestão ambiental, um instrumento que vai fortalecer a atuação dos técnicos na produção das peças técnicas que vão compor os processos que são instruídos pelo Instituto. Pretendemos lançar ainda lançar outros manuais”, afirmou.
Arthur Falcette, secretário executivo da SEMADESC, destacou a relevância da ferramenta para a gestão ambiental do Estado. “Estamos lançando esse manual que é fundamental para o Imasul e para o Governo do Estado. Trata-se de uma ferramenta de gestão e padronização de processos. A descrição detalhada dos procedimentos reduz interpretações divergentes e proporciona mais segurança nas discussões e decisões. Além disso, é uma ferramenta que valoriza os servidores, pois permite que seu conhecimento seja documentado e compartilhado”, afirmou.
Para Márcia Correia de Oliveira, que esteve envolvida na criação do órgão e na elaboração de normas ambientais pioneiras no Brasil, o manual representa um avanço significativo. “Quando estava na ativa, enfrentávamos dificuldades na relação entre os técnicos e a área jurídica. Esse manual representa um avanço ímpar e é essencial para todos”, enfatizou.
Maior segurança jurídica e transparência
A padronização proposta pelo manual busca garantir uniformidade na tramitação dos processos ambientais, especialmente naqueles que envolvem objetos e circunstâncias similares. Com isso, o Imasul pretende proporcionar maior segurança jurídica e transparência nos seus atos, além de aprimorar o atendimento ao público e às partes interessadas.
O material, de uso exclusivo do Imasul, foi elaborado em linguagem clara e objetiva, reunindo orientações detalhadas sobre a estruturação de documentos técnicos. O objetivo é sanar dúvidas e proporcionar um melhor entendimento sobre a elaboração de manifestações, pareceres e contraditas, garantindo qualidade e precisão na gestão ambiental.
Cada servidor receberá um exemplar do manual. Em entrega simbólica aos servidores do Imasul, Marcia recebeu um exemplar e homenagens de servidores que acompanharam sua história profissional dentro do Instituto.
Com essa iniciativa, o Imasul reforça seu compromisso com a excelência na administração ambiental, assegurando processos mais eficientes e alinhados às melhores práticas de governança pública.
