ESA/MS e IBDFAM promovem debate sobre a tutela dos Direitos Humanos nas relações familiares

Léo Santos

A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) realizou, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MS), na noite desta quinta-feira (19), a palestra “A Tutela dos Direitos Humanos nas Relações Familiares”.

Estiveram presentes o Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, que atuou como debatedor; a Presidente da 23ª Subseção da OAB/MS, em Bonito, Marla Diniz Brandão Dias, que conduziu a mediação; a Conselheira Estadual e Presidente do IBDFAM/MS, Ana Maria Medeiros; o palestrante Eduardo Cambi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR); e os debatedores, Helena Alice Machado Coelho, Juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJMS, e Vladmir Oliveira da Silveira, Professor de Direito da UFMS.

Durante a abertura, Delmondes cumprimentou os idealizadores da atividade, ressaltando a satisfação da ESA/MS em receber o palestrante.

“É uma honra para a Escola receber o professor Eduardo Cambi, que é uma referência nacional e um nome muito respeitado. A presença de profissionais como ele engrandece e eleva a nossa instituição”, afirmou.

A mediadora Marla Diniz chamou atenção para as diferentes formas de violência no âmbito familiar e para a sobrecarga do trabalho de cuidado.

“Em um período tão crítico, como foi a pandemia, essas violências mudaram um pouco a forma como vinham à tona, e começamos a discutir as sutilezas das violências praticadas no âmbito familiar. Eu estudo especialmente o trabalho de cuidado e sua exploração. Na época, esse tema ganhou muita visibilidade, porque, mais uma vez, a sobrecarga do cuidado foi atribuída às mulheres”, destacou.

Em sua exposição, Eduardo Cambi apresentou reflexões sobre a relação entre os Direitos Humanos e o Direito das Famílias, destacando aspectos relevantes para a atuação jurídica.

“É necessário discutir alguns pontos em específico do tema, começando pela reconstrução do Direito das Famílias, para mostrar que os Direitos Humanos estão presentes em todos os ramos do Direito, principalmente em uma área na qual a vulnerabilidade é tão presente. É preciso entender quais são essas vulnerabilidades e quais relações de poder norteiam as relações familiares, pois elas mudam o sentido da aplicação dos institutos jurídicos. Depois, falar dos tratados de Direitos Humanos e do controle de convencionalidade, que facilitam muito a vida de quem aplica o Direito Civil na prática”, explicou o Desembargador.