A União Europeia (UE) apresentou neste sábado (21) uma proposta para o seu orçamento de longo prazo (2028–2034) que inclui a criação de uma taxa anual de 3% sobre a receita líquida de grandes empresas de tecnologia. A medida tem como foco ganhos provenientes de publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários, buscando gerar novas fontes de receita sem sobrecarregar financeiramente os países-membros.
Elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, o projeto restringe a cobrança apenas às companhias que atingirem dois critérios simultâneos:
- Faturamento global superior a 750 milhões de euros (cerca de R$ 4,88 bilhões);
- Receita anual acima de 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) especificamente com atividades digitais dentro da UE.
Para viabilizar o imposto, o Conselho Europeu defende retomar as negociações de uma diretiva com regras tributárias comuns para serviços digitais no bloco. A meta é fechar um acordo em 2027 para iniciar a arrecadação em 2028.
Novas fontes de arrecadação A taxação das gigantes de tecnologia faz parte de um pacote de cinco novas fontes de receita. O plano também prevê arrecadação ligada a emissões de carbono, venda de produtos de tabaco e uma taxa de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado. Somadas às fontes atuais, essas medidas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) anuais. O bloco também estuda cobrar taxas sobre criptoativos e leilões de radiofrequência.
Cortes no teto e novas prioridades O texto apresentado por António Costa estabelece um limite de gastos de 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões, a preços de 2025) para os sete anos do orçamento. O valor representa um corte de aproximadamente 10% (204 bilhões de euros ou R$ 1,33 trilhão) em relação à proposta original feita pela Comissão Europeia em julho de 2025.
Ainda assim, a contribuição média dos países integrantes do bloco subirá de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB). Segundo Costa, o novo desenho preserva subsídios tradicionais — como o apoio à agricultura e a redução de desigualdades regionais — enquanto impulsiona áreas estratégicas, elevando em 232% os recursos para defesa e em 120% os investimentos em competitividade. “Acredito que esta proposta pode nos aproximar de um acordo final”, declarou o dirigente.





















