O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta terça-feira (30), a 5ª Reunião Ordinária de 2026, de forma presencial e por videoconferência. A pauta contemplou o recebimento de relatórios de correições ordinárias realizadas em diversas unidades ministeriais, a análise de procedimentos administrativos relacionados à movimentação na carreira e a consolidação de propostas de atualização do Regimento Interno do colegiado.
Entre os assuntos levados ao conhecimento dos conselheiros estiveram três relatórios circunstanciados encaminhados pelo Corregedor-Geral do MPMS, Helton Fonseca Bernardes. Os documentos apresentaram os resultados das correições ordinárias realizadas nas Promotorias de Justiça das comarcas de Bonito, Jardim, Nioaque, Batayporã e na 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina; nas Promotorias de Justiça de Amambai, Coronel Sapucaia, Sete Quedas, Chapadão do Sul e Cassilândia; além dos Centros de Apoio Operacional, grupos, núcleos especializados, Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Também foi dado conhecimento ao Conselho das atas das reuniões da Coordenadoria das Procuradorias de Justiça Criminais, encaminhadas pelo coordenador e Procurador de Justiça Silvio Amaral Nogueira de Lima. Os documentos referem-se às reuniões ordinárias realizadas em outubro e dezembro de 2025, além da reunião promovida em abril de 2026.
Outro ponto de destaque da pauta foi a discussão para consolidação das propostas de atualização do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, instituído pela Resolução nº 1/2024-CSMP.
Na área de gestão de pessoal, o colegiado apreciou o processo de remoção pelo critério de antiguidade e de promoção pelo critério de merecimento para a 16ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, de entrância final. Concorreram à remoção os Promotores de Justiça Henrique Franco Cândia, Gerson Eduardo de Araújo, Fabrício Proença de Azambuja, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Luiz Gustavo Camacho Terçariol, Daniela Cristina Guiotti, Camila Augusta Calarge Doreto, Luciano Anechini Lara Leite, Fernando Jamusse, Jui Bueno Nogueira, Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues e George Cássio Tiosso Abbud. Escolhido por aclamação para remoção pelo critério de antiguidade o Promotor de Justiça Henrique Franco Cândia.
O Conselho também analisou o processo de transferência e promoção pelo critério de antiguidade para a 1ª Procuradoria de Justiça Cível, em Segunda Instância. Não houve inscrições para transferência. Para a promoção, inscreveram-se os Promotores de Justiça José Aparecido Rigato, Christiane de Alencar, José Antonio de Alencar, Reynaldo Hilst Mattar, Claudia Loureiro Ocáriz Almirão, Emy Louise Souza de Almeida Albertini e Jiskia Sandri Trentin. Também por aclamação, o Promotor de Justiça José Aparecido Rigato foi promovido pelo critério de antiguidade.
A reunião integra as atividades regulares do Conselho Superior do MPMS, órgão responsável por deliberar sobre matérias administrativas, acompanhar a movimentação na carreira ministerial e contribuir para o aperfeiçoamento institucional do Ministério Público estadual.
