O coordenador do programa Lar Legal MS, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, visitou a Apae da Capital, na última terça-feira, dia 21 de maio, oportunidade em que fez o convite para que a Banda Cedeg-Apae Campo Grande-MS participe da abertura do 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial, sobretudo para entoar o Hino Nacional. O evento terá início no dia 6 de junho, às 8h30, na sede da OAB/MS.
O Des. Luiz Tadeu, ao lado do presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MS, Victor Salomão Paiva, e do gerente de Regularização Fundiária da Agehab, Madson Romão, assistiram ao ensaio da Banda da Apae, que entoou o Hino Nacional, além de músicas pantaneiras. Também estava presente a diretoria da Apae, em especial o presidente Luiz César Nocera; o coordenador-geral Nilo Sérgio Laureano Leme; o diretor técnico Alberto Cubel Brull; a diretora pedagógica Helciane Franco Marinho Silva; e a supervisora administrativa Ângela de Lima Oliveira Castro.
A APAE completará 57 anos de existência e de grande prestação de serviço em Campo Grande, destacando-se, inclusive em âmbito nacional, pelo seu complexo de atividades, principalmente culturais e esportivas.
O coordenador do Programa Lar Legal destacou a grandeza do complexo da Apae de Campo Grande e o apego e a perseverança de seus dirigentes, sempre motivados para a inclusão social dos mais de 310 alunos atendidos na instituição. Concluiu dizendo, ainda, da certeza do sucesso da apresentação da Banda na abertura do Congresso, no dia 6 de junho.
Saiba mais
O 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial é uma iniciativa do TJMS em referência à Semana de Conscientização e Mobilização do “Solo Seguro e Favela” do CNJ.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desde o ano de 2023, tem levado a todos os municípios do Estado uma forma rápida e eficaz de regularização dos imóveis ocupados por famílias em núcleos habitacionais consolidados, desde que os moradores provem a posse mansa, pacífica e ininterrupta, sem qualquer oposição, há cinco ou mais anos.
O encontro tratará justamente da simplificação do procedimento de regularização fundiária às famílias de baixa renda.