Uma articulação do deputado estadual Paulo Duarte (PSDB) junto ao Governo de Mato Grosso do Sul deu mais um passo decisivo na última quarta-feira (2) para ampliar a oferta de moradias populares em Corumbá. O projeto de lei que autoriza o Estado a doar, com encargos, um terreno de 169.578,78 metros quadrados ao município foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa.
A área, localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, será destinada exclusivamente à construção de unidades habitacionais. A proposta foi encaminhada pelo governador Eduardo Riedel à Assembleia Legislativa por meio da Mensagem nº 12/2026, após a articulação de Paulo Duarte para que o terreno estadual fosse disponibilizado para a implantação do projeto habitacional.
Na prática, a iniciativa abre caminho para que uma área pública de grande extensão seja transformada em moradia, segurança e dignidade para famílias corumbaenses.
Paulo Duarte: articulação que vira resultado
A destinação do terreno é resultado do trabalho de Paulo Duarte na busca de soluções concretas para demandas históricas de Corumbá. O deputado levou a necessidade ao Governo do Estado e articulou a cessão da área para que o município possa avançar na construção de novas unidades habitacionais.
Para o parlamentar, a aprovação unânime na CCJR demonstra que o projeto tem relevância social e representa um importante avanço para a cidade.
“Esse é o tipo de resultado que mostra a importância de fazer política olhando para as pessoas. Nós identificamos uma área do Estado que poderia cumprir uma função social muito maior e fomos atrás, dialogamos com o Governo e conseguimos avançar. Agora, esse terreno pode se transformar em casas e mudar a vida de muitas famílias de Corumbá”, destacou Paulo Duarte.
O deputado reforçou que continuará acompanhando a tramitação da proposta e cobrando que todas as etapas necessárias sejam cumpridas para que o terreno efetivamente se transforme em moradias.
“Não basta anunciar. É preciso trabalhar, articular e acompanhar até o resultado chegar na ponta. Nosso objetivo é que essa área deixe de ser apenas um terreno e passe a representar o sonho realizado da casa própria para muitas famílias”, afirmou.
Terreno de 169 mil m² será destinado à habitação
O imóvel estadual está registrado sob a matrícula nº 39.007, no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Corumbá, e possui 169.578,78 m² de área total.
Conforme o projeto aprovado na CCJR, a área deverá ser utilizada para a construção de unidades habitacionais. O município terá como encargo iniciar as obras no prazo de até dois anos após a efetivação da doação, podendo o período ser prorrogado por igual prazo mediante justificativa.
A proposta também estabelece mecanismos para garantir que o imóvel cumpra sua finalidade social. Caso o terreno receba uma destinação diferente da prevista ou os encargos não sejam cumpridos, a área poderá retornar ao patrimônio do Estado.
Próximos passos
Com a aprovação unânime na CCJR, o projeto segue agora para as demais etapas de tramitação na Assembleia Legislativa. Após a aprovação definitiva e a sanção da lei, serão adotadas as medidas administrativas necessárias para formalizar a doação do terreno ao município de Corumbá.
O avanço da proposta representa uma conquista importante para Corumbá e reforça a atuação de Paulo Duarte na busca por investimentos, infraestrutura e políticas públicas capazes de melhorar concretamente a vida da população.
“Corumbá precisa de quem trabalhe por ela. E é isso que estamos fazendo: buscando soluções, abrindo portas e transformando articulação em resultados. A casa própria é um sonho para muitas famílias, e vamos continuar trabalhando para que esse sonho possa se tornar realidade”, concluiu Paulo Duarte.
