Levar a Justiça para onde o cidadão está. Esse foi um dos principais objetivos da participação da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na 11ª edição do programa MS em Ação, realizada no último dia 26, em Iguatemi. A iniciativa aproximou serviços do Poder Judiciário da população e facilitou o acesso à orientação jurídica, especialmente para moradores que enfrentam dificuldades para se deslocar até os centros urbanos.
A ação contou com a participação da 8ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande – Justiça Itinerante e Comunitária e do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O juiz Alexsandro Motta, titular da 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito da capital, também participou dos atendimentos.
O ônibus da Justiça Itinerante e a van dos Juizados Especiais em Ação nas Comunidades Tradicionais também realizaram atendimentos, ampliando os serviços ofertados. A equipe da Justiça Itinerante realizou aproximadamente 150 orientações jurídicas, sete casamentos e seis retificações.
A participação do Judiciário permitiu que dúvidas, conflitos e demandas jurídicas fossem analisadas dentro da própria comunidade, evitando que famílias precisassem percorrer longas distâncias em busca de informações sobre seus direitos ou de encaminhamento para solucionar seus problemas.
Além das orientações sobre processos em andamento e outras questões jurídicas, uma das demandas apresentadas resultou em atermação, procedimento que permite ao cidadão levar sua reclamação ao Juizado Especial sem a necessidade de apresentar previamente uma petição elaborada por advogado.
Uma moradora relatou que teve uma linha de telefone pré-paga cancelada por uma operadora e, seguindo orientação da própria empresa, adquiriu um novo chip. Mesmo assim, continuou recebendo cobranças referentes à linha e ao plano que já haviam sido cancelados. Diante da situação, a demanda foi formalizada por meio da van dos Juizados Especiais, permitindo que o caso tivesse o devido encaminhamento.
A presença dos serviços do Judiciário durante o MS em Ação destaca uma Justiça mais próxima, acessível e presente nos locais onde a população vive. Ao levar atendimento diretamente às comunidades, a iniciativa contribui para reduzir barreiras de acesso e possibilita que informações, orientações e soluções jurídicas cheguem a quem mais precisa.
