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Na última terça-feira, dia 8 de março, o escritor e desembargador Sérgio Fernandes Martins foi eleito como um dos novos imortais da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras e ocupará a Cadeira nº 32, na sucessão do acadêmico Abílio Leite de Barros, falecido em 2019. Na assembleia geral realizada conforme o estatuto da ASL, também foi eleito o escritor e psiquiatra Marcos Estevão dos Santos Moura, que ocupará a Cadeira nº 24, na sucessão do acadêmico Francisco Albuquerque Palhano, falecido em 2020.
Os novos imortais se inscreveram regularmente ao pleito, conforme exigências estatutárias da ASL na abertura de vagas, e foram eleitos por votação geral em plenário. As posses solenes de ambos serão marcadas em breve.
Perfil – Sérgio Fernandes Martins é escritor, desembargador e articulista, sendo autor e coautor dos livros “Proposta de Combate à Criminalidade”, em colaboração com o desembargador Sérgio Martins Sobrinho (1991); “Teoria e Direito das Obrigações Contratuais: uma nova visão das relações econômicas de acordo com os Códigos Civil e Consumidor” (2005); “Tributos Municipais na Federação Brasileira como fator de Realização da Justiça Fiscal” (2006); “30 anos de vigência da Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul”, comentários a dispositivos da Constituição Estadual (2019); “Revista Jurídica Uniderp”, coautor (2003) e Revista Jurídica Fic-Unaes “Ciência e Direito”, coautor (1998). Foi colunista e colaborador do “Jornal da Cidade” (1983 a 1986) – com crônicas, artigos, poesias e críticas literárias e de cinema, e teve publicações nas revistas da Academia de Letras Jurídicas de Mato Grosso do Sul (2009) e Justiça e Cidadania (2019).
Natural de Dourados-MS, Sérgio Martins na atuação profissional é Desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tendo sido graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ – Faculdade Nacional de Direito/FND (1982), com Mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco/UCDB em convênio com a Universidade Estadual Paulista/UNESP (1999) e Mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/UGF, Rio de Janeiro-RJ (2005). Além do Curso de Jornalismo pela Escola de Comunicação “Assis Chateaubriand”, Rio de Janeiro-RJ (1980), possui incontáveis participações em Cursos, Seminários, Fóruns e Congressos, entre elas na OAB, UFRJ, UFMS, Escola Superior de Guerra, FUCMAT, Sebrae, UCDB, Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras, Escola Superior do Ministério Público e Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Exerceu advocacia de 1985 a novembro de 2007, quando ingressou na Magistratura como Desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada a advogados. Foi também assessor e consultor de instituições, professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos; vereador eleito por Campo Grande-MS; presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul; Advogado-geral e posteriormente Procurador-geral do Município de Campo Grande-MS; além de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem ainda diversas palestras proferidas, participações em debates e bancas examinadoras. Entre outros reconhecimentos concedidos, recebeu o título de “Cidadão Campo-grandense” e Diploma de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A Academia Sul-Mato-Grossense de Letras – Comemorando o seu Cinquentenário, a ASL – com 40 Cadeiras vitalícias, aos moldes da ABL – foi fundada pelos escritores Ulisses Serra, Germano de Souza e José Couto Vieira Pontes em 30 de outubro de 1971. A instituição surgiu com o nome de Academia de Letras e História de Campo Grande, que predominou até final de dezembro de 1978, quando, às vésperas da instalação da nova unidade da Federação (MS), em 1979, a entidade foi transformada em Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL).Autor da notícia: Secretaria de Comunicação, com informações da Assessoria da ASL
