O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) projeto de lei que cria uma campanha estadual de conscientização, prevenção e combate à Síndrome do Olho Seco. A proposta começou a tramitar nesta quarta-feira (12).
De autoria do parlamentar, o Projeto de Lei 118/2026 inclui no calendário oficial de Mato Grosso do Sul o Julho Turquesa e a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco. A iniciativa busca ampliar o acesso da população às informações sobre saúde ocular, estimular medidas preventivas e incentivar a realização de avaliações oftalmológicas.
Pelo texto, a campanha deverá ser realizada anualmente durante o mês de julho em todo o Estado, com ações destinadas à conscientização, prevenção e combate à Síndrome do Olho Seco e a outras doenças oculares. A proposta também pretende reforçar a importância do acompanhamento periódico com oftalmologistas e dos cuidados com a saúde visual.
Na justificativa apresentada por Zé Teixeira, a Síndrome do Olho Seco é caracterizada pela deficiência na produção ou na manutenção da lágrima e atinge aproximadamente 13% da população brasileira. A ocorrência é maior entre idosos, mulheres, especialmente após a menopausa, e pessoas submetidas continuamente a fatores ambientais e comportamentais de risco.
O deputado chama a atenção ainda para as condições climáticas de Mato Grosso do Sul, que podem favorecer o desenvolvimento do problema.
“Em Mato Grosso do Sul, um estado com clima predominantemente quente e seco em certas épocas do ano e com o uso disseminado de ar-condicionado, a população se torna particularmente vulnerável”, destaca a justificativa do projeto.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continuará tramitando pelas comissões de mérito antes de ser submetida às votações previstas no processo legislativo.
Se aprovada e sancionada, a medida passará a integrar oficialmente o Julho Turquesa ao calendário estadual, reforçando em Mato Grosso do Sul as ações de conscientização sobre a Síndrome do Olho Seco já realizadas em âmbito nacional e internacional.
