O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) projeto que pretende reconhecer a Casa da Cultura de Três Lagoas como entidade de Utilidade Pública Estadual. A proposta destaca a atuação da instituição nas áreas de cultura, educação e inclusão social.
O Projeto de Lei 116/2026 já está em tramitação na Casa de Leis e, caso seja aprovado, permitirá fortalecer institucionalmente a entidade, além de ampliar as possibilidades de parcerias, convênios e captação de recursos destinados à manutenção e expansão dos projetos.
Na justificativa da proposta, Mochi ressalta o trabalho desenvolvido pela Casa da Cultura ao longo dos anos, principalmente na promoção do acesso gratuito à cultura e à formação artística. A instituição é uma entidade privada, sem fins lucrativos e de natureza assistencial.
As atividades atendem crianças, adolescentes, jovens e adultos, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre as iniciativas estão aulas gratuitas de música, oficinas, atividades artísticas e projetos socioculturais voltados à democratização do acesso à cultura.
Segundo a justificativa apresentada pelo deputado, as ações contribuem para o desenvolvimento humano, o fortalecimento da cidadania e a valorização da identidade cultural de Mato Grosso do Sul.
Um dos principais trabalhos mantidos pela instituição é o projeto Musicando Talentos, aprovado por meio da Lei Federal nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. A iniciativa proporciona formação musical gratuita e continuada a dezenas de alunos de Três Lagoas.
Para Mochi, o projeto demonstra a capacidade da Casa da Cultura de desenvolver ações com alcance social, aliando formação artística, inclusão e cidadania.
Com o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública Estadual, a Casa da Cultura poderá fortalecer sua relação com órgãos públicos e instituições privadas, além de buscar novos recursos para os projetos já existentes e para a criação de novas atividades.
A expectativa é de que a medida contribua para ampliar o número de pessoas atendidas pelos projetos culturais e educacionais desenvolvidos pela instituição em Três Lagoas.
