O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) dá mais um passo importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Após levantamento técnico realizado pela Secretaria de Obras, 11 comarcas foram identificadas com estrutura física adequada para receber as Salas Lilás, espaços destinados ao acolhimento especializado de mulheres em situação de violência de gênero.
As comarcas que serão beneficiadas são: Dourados, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Deodápolis e Nioaque.
A comarca de Corumbá já possui Sala Lilás em funcionamento desde fevereiro de 2022, servindo como modelo para a expansão do programa no Estado.
O processo de implementação teve início com requerimento formulado pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, solicitando a expansão do programa para os fóruns do Estado. A iniciativa está alinhada à Portaria nº 911/2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece diretrizes para a criação das Salas Lilás no sistema de justiça brasileiro.
O programa visa conferir acolhimento especializado às mulheres vítimas de violência de gênero, com atendimento multidisciplinar que inclui suporte jurídico, psicológico e social em ambientes seguros e privativos.
