O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), discutiram, na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto, demandas da advocacia relacionadas ao Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE). A reunião foi realizada na sala de reuniões da Presidência do TJMS e teve como objetivo identificar dificuldades encontradas pelos advogados na utilização cotidiana da ferramenta e buscar soluções conjuntas para aprimorar o sistema.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha, e contou com a participação do juiz Wilson Leite Corrêa, titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande e diretor da Central de Processamento Eletrônico (CPE); da juíza Simone Nakamatsu, auxiliar da Vice-Presidência; além de servidores da do Departamento de Precatórios e da CPE. Pela OAB/MS, participaram o secretário-geral, advogado Luiz Renê Gonçalves do Amaral; o presidente da Comissão de Precatórios, advogado Cleyton Baeve de Souza, e outros integrantes da comissão.
Durante o encontro, os representantes da advocacia apresentaram situações identificadas na utilização prática do SAPRE, apontando gargalos e oportunidades de aperfeiçoamento. Entre os temas discutidos esteve a possibilidade de uniformizar a disponibilização de informações nas intimações destinadas aos advogados para a realização do cadastro inicial no sistema, de modo a tornar o procedimento mais claro e padronizado.
Também foram debatidas alterações nos campos de preenchimento do SAPRE, incluindo a criação de novos campos para possibilitar a separação e o detalhamento de informações que atualmente são inseridas conjuntamente em um único espaço. As mudanças discutidas buscam facilitar o preenchimento e tornar o fluxo de utilização do sistema mais adequado às necessidades verificadas no dia a dia pelos profissionais.
O desembargador Eduardo Machado Rocha destacou a importância do diálogo direto com a advocacia para identificar dificuldades concretas e construir soluções que possam aperfeiçoar os serviços prestados pelo Judiciário. Durante a reunião, foram avaliadas, inclusive, alternativas para a implementação de medidas de forma célere e eficiente.
