O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que a sessão ordinária do Órgão Especial prevista para esta quarta-feira, 7 de outubro de 2026, foi cancelada.
A medida foi estabelecida pela Portaria nº 3.343, de 6 de outubro de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Dorival Renato Pavan, em razão da necessidade de compatibilização de compromissos institucionais.
Com o cancelamento, os processos administrativos e judiciais que estavam pautados para a sessão de 7 de outubro serão automaticamente transferidos para a próxima sessão do Órgão Especial.
Segundo a Portaria, a transferência dos feitos não acarretará prejuízo à prestação jurisdicional ou administrativa.
