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quinta-feira, maio 16, 2024
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Shopping Norte Sul recorre à Justiça para despejar unidade das Lojas Marisa em razão de dívida de R$ 698 mil

A exemplo do Shopping Campo Grande, o Shopping Norte Sul também ingressou com ação na Justiça para pedir o despejo imediato da unidade das Lojas Marisa instalada no estabelecimento, que acumula dívida de R$ 698,7 mil em aluguéis e condomínios atrasados.

Segundo o site O Jacaré, a ação de despejo foi protocolada na Justiça da Capital pela Argopar Empreendimentos e Participações, administradora do Shopping Norte Sul, e pela Hannah Engenharia em decorrência do não pagamento de aluguéis desde fevereiro deste ano. No total, as Lojas Marisa podem ser obrigadas a pagar R$ 869,9 mil.

De acordo com o advogado Douglas de Oliveira Santos, o contrato foi firmado em 3 de novembro de 2009 com a previsão de pagar R$ 25,8 mil por mês de locação. Atualmente, a empresa paga R$ 70 mil de aluguel, R$ 52,6 mil de encargos e R$ 1,2 mil de fundo. O total atrasado soma R$ 698.576,33.

“Neste diapasão, o descumprimento das obrigações pactuadas no contrato de locação por parte dos Réus é razão suficiente para a propositura da presente demanda, quanto mais perante situação na qual é patente que não há qualquer pretensão em saldar a dívida e cumprir com o acordado”, pontuou.

Ele destacou que a inadimplência dos réus é incompatível com os princípios da boa-fé, função social do contrato, cooperação e lealdade que devem reger as relações negociais e obrigacionais, inclusive locatícias, ex vi do art. 422 do Código Civil.

O Shopping Norte Sul pede tutela de urgência para obrigar a Marisa a desocupar o salão comercial em 15 dias. O pedido será analisado pelo juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande.

O pedido do Shopping Campo Grande foi feito no dia 12 de maio deste ano. A empresa deve R$ 869,9 mil em aluguéis e condomínio no centro comercial. Em maio, a juíza Sueli Garcia Saldanha, da 10ª Vara Cível, deu 15 dias para as Lojas Marisa se manifestarem ou quitarem os aluguéis.

Com três unidades na Capital, as Lojas Marisa, por enquanto, só não enfrentam problema com a unidade localizada na Rua Dom Aquino, no Centro. Esta é a única que não enfrenta pedido de despejo por falta de pagamento de aluguel.

Em todo o País, o grupo enfrenta outras ações de cobrança de aluguéis atrasados, que somam R$ 10,1 milhões. A empresa fechou o primeiro trimestre com prejuízo de R$ 149 milhões, contra R$ 90 milhões no mesmo período do ano passado.

O calote nas locações e a dívida monstruosa levaram alguns credores a pedir a falência da Marisa na Justiça. A empresa trocou o CEO. Adalberto Pereira dos Santos renunciou ao cargo e o novo dirigente é João Pinheiro Nogueira Batista, que começou com uma medida radical, o fechamento de 91 lojas para economizar R$ 62 milhões.

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