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Neste primeiro mês de 2024, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS completa três anos com um desempenho exemplar na distribuição de processos de segunda instância. Ao longo desse período, tem sido possível manter a distribuição em dia, sem atrasos, o que evidencia o compromisso e a eficiência da equipe responsável.
Desde janeiro de 2021, todos os processos recebidos no dia, tanto de competência originária quanto recursal, são distribuídos na mesma data ou, no máximo, no dia seguinte. Essa agilidade tem posicionado o TJMS como uma das Cortes mais céleres do país.
Mesmo diante do aumento significativo no volume de processos recebidos, a equipe da Secretaria Judiciária tem se mostrado eficiente e comprometida. Um exemplo disso ocorreu em agosto do ano passado, quando foi registrada a maior distribuição da história da Justiça de MS em segunda instância, com um total de 13.379 processos. Surpreendentemente, ao final desse mesmo mês, não havia fila de espera para distribuição.
Ao longo do ano de 2023, foram distribuídos 97.864 processos na segunda instância do TJMS, sendo 79.074 casos novos. Apenas durante o último recesso forense, o plantão da segunda instância foi responsável pela distribuição de 144 processos, abrangendo uma ampla variedade de ações.
Ainda assim, as atividades na Secretaria Judiciária do TJMS iniciaram 2024 com um estoque de mais de 2 mil processos apresentados no final do ano e início do recesso forense. Com cerca de 10 dias de trabalho, no entanto, já foram distribuídos mais de 3.500 feitos, eliminando completamente qualquer fila de espera existente.
Durante o processo de distribuição, os servidores da Secretaria Judiciária realizam uma minuciosa revisão do cadastro de peças realizado pelos advogados, corrigindo e complementando informações conflitantes quando necessário. Somente após essa etapa, os processos são encaminhados para o sistema de automação da distribuição. Fica evidente, portanto, a importância crucial de um cadastro correto e detalhado por parte dos advogados no portal e-SAJ, a fim de garantir a celeridade e eficiência do procedimento.
O sistema SAJSG5 é responsável por realizar uma análise automática de prevenção, encaminhando o processo ao desembargador responsável quando necessário, ou distribuindo-o por meio de sorteio. Em seguida, são emitidos os termos correspondentes e o caso é imediatamente concluso ao relator.
Dessa forma, a ausência de filas na distribuição reflete o compromisso e o esforço conjunto de julgadores e servidores para proporcionar à população de Mato Grosso do Sul uma prestação jurisdicional eficaz e eficiente.
