O deputado federal Rodolfo Nogueira é coautor de requerimento aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) que solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações detalhadas sobre a criação de assentamentos rurais entre 2023 e 2026.
O objetivo do pedido é verificar se os novos assentamentos estão sendo implantados em regiões onde realmente existe maior concentração de famílias acampadas aguardando acesso à terra. O requerimento pede dados por estado e município, incluindo número de famílias cadastradas, assentamentos criados, vagas ofertadas e critérios utilizados para definição das áreas.
A proposta também busca esclarecer quais medidas estão sendo adotadas pelo governo federal para reduzir o passivo de famílias que aguardam atendimento da reforma agrária.
Segundo os parlamentares, a intenção é garantir fiscalização e transparência na execução das políticas públicas voltadas ao setor agrário, além de avaliar se os investimentos estão alinhados à demanda real existente no país.
“Nosso papel é fiscalizar. Precisamos saber se os assentamentos estão sendo criados onde realmente existem famílias aguardando atendimento ou se a política pública está sendo usada sem critérios técnicos claros. Transparência é obrigação do governo”, afirmou Rodolfo Nogueira.
