O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou emenda à regulamentação da reforma tributária para garantir imposto zero sobre a carne e outros alimentos essenciais consumidos pelas famílias brasileiras.
A proposta apresentada pelo parlamentar incluiu carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de outros produtos de origem animal. A emenda também alcançou pescados, diferentes tipos de queijo e o sal.
Para Rodolfo, retirar a tributação sobre a proteína animal é uma medida que beneficia tanto o consumidor quanto uma das principais cadeias produtivas de Mato Grosso do Sul.
“Carne não é artigo de luxo. É alimento que faz parte da mesa de milhões de brasileiros. Sempre defendi que a reforma tributária não poderia tornar mais caro aquilo que a população coloca no prato todos os dias. Foi por isso que apresentamos a emenda para garantir imposto zero sobre a carne”, afirma.
A proposta tem impacto especial para Mato Grosso do Sul, onde a produção de proteína animal ocupa posição relevante na economia, com forte presença da pecuária de corte, da avicultura e da suinocultura.
Segundo Rodolfo, a discussão sobre a tributação da carne não pode ser analisada apenas sob a ótica da arrecadação, já que qualquer aumento da carga tributária ao longo da cadeia pode chegar ao consumidor no preço final dos alimentos.
“Quando se aumenta imposto sobre a proteína, quem sente primeiro é quem ganha menos. Nossa posição sempre foi muito clara: comida precisa chegar mais barata à mesa do brasileiro, e quem produz precisa ter condições de continuar produzindo”, destaca.
Defesa do consumidor e de quem produz
A atuação de Rodolfo Nogueira na discussão da reforma tributária também buscou chamar atenção para os efeitos das novas regras sobre o agronegócio e sobre o custo dos alimentos.
Para o parlamentar, a desoneração da proteína animal representa uma pauta que aproxima duas prioridades: garantir alimentos mais acessíveis à população e preservar a competitividade de uma cadeia responsável por empregos e renda em Mato Grosso do Sul.
“Mato Grosso do Sul produz carne para o Brasil e para o mundo. Defender imposto zero sobre a carne é defender o consumidor que está no supermercado e, ao mesmo tempo, reconhecer a importância de milhares de produtores que trabalham todos os dias para colocar alimento na mesa das famílias”, conclui Rodolfo Nogueira.
