O deputado estadual Coronel David (PL) é o autor da iniciativa que reconhece o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A medida foi oficializada por meio do Decreto Legislativo 811/2026, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A proposta apresentada pelo parlamentar destaca a importância histórica, artística, cultural e social da corporação musical para a população sul-mato-grossense, além de buscar garantir a preservação de sua trajetória e de sua contribuição para a cultura estadual.
De acordo com o decreto, o reconhecimento tem como objetivos preservar a memória histórica, incentivar a cultura musical militar e fortalecer a identidade cultural de Mato Grosso do Sul.
Com a declaração como patrimônio imaterial, o Poder Executivo poderá, por meio dos órgãos responsáveis pela área cultural, adotar medidas destinadas ao registro, à valorização e à preservação do Corpo Musical da Polícia Militar.
A iniciativa reforça o papel desempenhado pelo grupo ao longo dos anos em solenidades oficiais, eventos públicos e atividades culturais realizadas em diferentes municípios do Estado, aproximando a Polícia Militar da sociedade por meio da música.
O Decreto Legislativo 811/2026 já está em vigor com a publicação no Diário Oficial da ALEMS.
