O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, que exerce interinamente o cargo de governador do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro, mantém nesta terça-feira (3) uma agenda de compromissos na Governadoria, em Campo Grande.
Durante o período de substituição constitucional, o magistrado continua à frente da presidência do TJMS, conciliando as atribuições institucionais dos dois Poderes.
A agenda desta terça-feira está concentrada no gabinete do governador, com despachos administrativos, reuniões com integrantes do primeiro escalão do Governo do Estado, representantes municipais e dirigentes de instituições.
Encerrando os compromissos previstos para o gabinete, o governador em exercício participa, às 17 horas, da cerimônia de entrega dos kits do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, promovida pela Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc). A solenidade será realizada no auditório da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Campo Grande.
Atividades no Judiciário – Mesmo durante o exercício temporário do Governo do Estado, Pavan permanece na presidência do Tribunal de Justiça, mantendo o acompanhamento das atividades administrativas e jurisdicionais da instituição.
Nesta quarta-feira (4), o desembargador cumprirá agenda no Tribunal de Justiça, onde participará das sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, além de acompanhar os assuntos administrativos da Corte.
A alternância de compromissos entre a Governadoria e o Tribunal de Justiça caracteriza a agenda institucional do desembargador durante os seis dias em que exerce temporariamente a chefia do Executivo estadual.
Sucessão constitucional – Dorival Renato Pavan assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul em 1º de novembro, em razão do afastamento temporário do governador, do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, que o antecedem na linha sucessória.
Ao assumir a função, o desembargador destacou que sua atuação seria orientada pela responsabilidade institucional, pela continuidade administrativa e pelo respeito às diretrizes estabelecidas pelo governador titular.
“Recebo essa responsabilidade com elevado senso de dever institucional, serenidade e absoluto respeito à ordem constitucional, consciente da importância de assegurar a continuidade administrativa e a plena governabilidade do Estado”, afirmou.
Pavan também ressaltou que o exercício temporário do cargo não tem como objetivo promover alterações nas políticas públicas ou na condução administrativa do Governo, mas assegurar o funcionamento regular dos serviços estaduais.
“O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, declarou.
Histórico – Com a posse interina, Dorival Renato Pavan tornou-se o quarto presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a exercer o cargo de governador do Estado.
O primeiro foi o desembargador José Augusto de Souza, em 30 de abril de 2002, durante algumas horas. Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte assumiu o Governo por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro.
Em julho de 2019, o então presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, também exerceu interinamente a chefia do Executivo, entre os dias 8 e 9 daquele mês.
Com o período de seis dias, de 1º a 6 de novembro de 2026, Pavan também registra o segundo maior tempo de permanência no exercício do Governo do Estado entre os presidentes do TJMS que ocuparam temporariamente a função.
