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sábado, abril 20, 2024
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Polícia Militar Ambiental autua 30 pessoas e aplica R$ 77 mil em multas durante a operação Semana Santa e apreende 210 kg de pescado

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia (12) de abril às 12h00, a operação Semana Santa, concluída hoje (18) às 8h00. Foram utilizados 300 Policiais. Todos os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, como em outras operações neste período, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados e também crimes de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos, haja vista que o Batalhão é uma Subunidade da Polícia Militar.

OPERAÇÃO PROLEPSE DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS

O Comando da PMA também aproveitou que todos os Policiais estavam a campo durante a operação Semana Santa, para intensificar os trabalhos informativos e educativos da operação “Prolepse” de prevenção aos incêndios em Mato Grosso do Sul. Os Policiais distribuíram os “folders” relativos aos incêndios confeccionados para a operação e realizaram as orientações. O destaque foi para as reuniões e trabalhos nos assentamentos rurais.

Prevenção aos incêndios em reunião com assentados em Nova Alvorada do Sul.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA (2021 e 2022)

Ao todo foram abordados 1507 veículos e embarcações e 2.570 pessoas fiscalizadas durante a operação Semana Santa. Nessa operação (2022) foram autuadas 30% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2021. Foram 30 autuados e 43 autuados na operação passada. Dessas 30 ocorrências, 21 foram relativas à pesca e dezenove na operação do ano passado (2021). Dos 21 autuados por pesca, 14 foram presos por pesca predatória e sete por pescar sem licença. Na operação passada foram 10 por pesca predatória e nove foram autuados por pescar sem a licença ambiental, e falta de licença não é crime, mas somente infração administrativa.

Apesar de número de autuados semelhantes, a quantidade de pescado apreendido foi bastante superior à operação de 2021. Foram 210 kg de pescado apreendidos nesta operação e 82 kg na operação anterior. Isso se deve ao fato de uma prisão de três paraguaios no município de Porto Murtinho, na fronteira, quando só estes infratores tinham capturado 160 kg de pescado.

Prisão de três paraguaios com 160 kg de pescado.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram pela menor quantidade relativamente a 2021, com 33 redes apreendidas, contra 102 redes em 2021. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça. A meta da PMA é cada vez mais tentar reduzir o uso deste tipo de material.

Redes retiradas na região do Parque Estadual das Nascentes e das Várzeas do Rio Ivinhema.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 5 embarcações e 5 motores de popa, além de uma lancha de grande porte.

Um dos barcos apreendidos.

As multas aplicadas nessa operação foram 24,5% inferiores à operação de 2021. Foram R$ 77.276,00 nesta operação e R$ 102.197,00 na anterior (2021). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente inferior nesta operação, o que também influencia nos valores de multas.

OCORRÊNCIAS AMBINTAIS ADVERSAS À PESCA

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2022) foram nove autuados. Houve dois autuados por desmatamentos, um autuado por crime contra a fauna (uso de minhococus irregulares), três por degradação de áreas de preservação permanente, um por poluição (lançamento de efluentes no rio Botas), um por maus tratos e um por abertura de estrada sem licença ambiental.

Degradação de margem de córrego.

Poluição do Rio Botas.

OCORRÊNCIAS ADVERSAS À AMBIENTAL

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram apenas quatro presos por porte ilegal de arma. Porém, três dos infratores estavam em atividade de caça e somente não haviam abatido animais ainda até a chegada da fiscalização.

Armas apreendidas com caçadores antes que tivessem conseguida abater animal.

Tabela 1 – Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2022

Apreensões/Autos20092010201120122013201420152016201720182019202020212022
Auto de Infração2516184717182617153226114330
Pescado/apreendo (Kg)4152471233627624950163118250154,53282210
Carne  silvestre (Kg)2101000000550
Motores de Popa03020273343466285
Freezer01010030011
Tanques/motor020273343466285
Lanchas/c/motor31000000001
Barcos010202733434672105
Chalana000020000
Madeira (Palanques)50000000000
Madeira Lascas200000000000
Madeira/Serrado (m³)15,50010,500000
Molinetes10055865161061405158
Carretilhas2286747487
Caniços92222255223
Armas0302041030004044
Caça (animais)31010000050
Cerâmica fechada1000000000
Incêndio1100011120
Munições1280400,00001620
Desmatamento01001 (1 ha01 (26h)4 (16ha)1 (28ha)62(4ha)
Carvão (m³)18029032000000000
Carvoarias fechadas0208000000000
Lenha (m³)84,8454914,5000000000
Motosserra01001020010
Caixa/isopor/térmica03010132110410101
Construção/APP/01011000014000
Degradação APP3
Frigorífico1100000000
Pesqueiro100000100
Pessoas Presas170907311181250141121921
Veículos03020533412336042
Cigarros-contrab. (pac)12.00000000000
PETRECHO –PROIBIDO              
Redes de Pesca32182125892921382235265210233
Tarrafas01030522341223154
Anzóis de Galho801232341213387246197247282254191146368296
Boias (João Bobo)25161132110005254
Espinhéis0101032912141174335
Fisga1001010001
Poluição1
Valor Multas (R$)64.65987.50061.66669.74020.700165.59622.28018.32012.94080.40043.97652.400120.19777.276

Tabela 2 – Ocorrências por tipo de crime e infração e por município.

OCORRÊNCIAS DE PESCA
DATAOCORRÊNCIAMULTA(R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO(kg)Material Apreendido
13/04/2022Pesca em local proibido1400,002Porto Murtinho4 Varas de Pesca c/ Carretilha
13/04/2022Pesca em local proibido3500,005Porto Murtinho5 Varas de Pesca c/ Carretilha
14/04/2022Pescado acima da medida permitida sem comprovante de origem1100,001Corumbá201 Peixe Pintado
15/abrpescado abaixo da medida2000,001Sonora21 peixe pacu – barco – motor
15/01/1900pescado abaixo da medida1000,001Sonora74 pacus -uma piraputanga
16/04/2022Pesca em quantidade superior ao permitido960,001Miranda13uma lancha com motor 60 hp, 13 kg de pescado
16/04/2022Cota – medida e petrechos ilegais3Porto Murtinho1601 Barco c/ Motor e Tanque – 1 Rede de Pesca – 2 Tarrafas – 1 Fisga p/ abate de jacaré – 31 Peixe Pintado – 1 Peixe Curimbatá – 1 Peixe Armao
TOTAL9960,0014 202 
SEM LICENÇA DE PESCA
DATAOCORRÊNCIAMULTA(R$)AUTUADOS/PRESOSMUNICÍPIOPESCADO(kg)Material Apreendido
12/04/2022Sem licença de Pesca396,001Aquidauana4,81 Veículo
16/04/2022Sem licença de Pesca1000,001Mundo Novo1 Barco c/ motor – 1 Vara de Pesca c/Carretilha
17/04/2022Sem licença de Pesca1400,002Corumbá0um barco, um motor e dois molinetes com varas
17/04/2022Sem licença de Pesca300,001Dourados1 Barco c/ motor – 1 Vara de Pesca c/Carretilha
17/04/2022Sem licença de Pesca1080,002Chapadão do Sul41 Peixe Piapara – 1 Peixe Pialçu – 2 Varas de Pesca c/ Molinete
TOTAL4176,007 8,8 
PRINCIPAIS APREENSÕES DE PETRECHOS PROIBIDOS
DATAPETRECHOS – DESTAQUEMEDIDA (M)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOPESCADO (KG)Material Apreendido
13/04/2022Achado de Petrecho14,90Jardim2,771 Rede – 2 tarrafas – 4 Peixe Curimbatá
13/04/2022Achado de PescadoPorto Murtinho1,891 Peixe Dourado
14/04/2022Achado de PetrechoMiranda19 Anzóis de Galho
14/04/2022Achado de Petrecho150,00Anaurilândia3 Redes de Pesca
13/04/2022Achado de Petrecho50,00Nova Andradina1 Rede de Pesca – 5 Galões (Cavalinho)
14/04/2022Achado de PetrechoJardim20 Anzóis de Galho
14/04/2022Achado de PetrechoDourados11 Anzóis de Galho
14/04/2022Achado de Petrecho75,00Coxim2 Redes de Pesca – 4 Tarrafas – 20 Anzóis de Galho
15/04/2022Achado de PetrechoBatayporã20 Anzóis de Galho – 9 João Bobo
16/04/2022Achado de Petrecho35,00Jardim3 Redes de Pesca – 4 Varas de Pesca c/ Molinetes
15/04/2022Achado de Petrecho100,00Novo Horizonte do Sul5 Redes de Pesca – 15 Anzóis de Galho
TOTAL694,90  4,67 
OCORRÊNCIAS AMBIENTAIS DIVERSAS
DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIOHECTARESMaterial Apreendido
13/04/2022Gado em Reserva Legal5000,001Sidrolândia59 bovinos (autor como fiel depositário).
13/04/2022Gado em Reserva Legal5000,001Sidrolândia27 bovinos (autor como fiel depositário).
13/04/2022Maus tratos a animal (Cavalo)500,001Cassilândia1 Cavalo
13/04/2022Abertura de Estrada sem Licença300,001Bodoquena0,0037
13/04/2022Escoamento de resíduo líquido (domissanitário) no leito do córrego5000,001Campo Grande
12/04/2022Desmate em Vegetação Nativa27160,001Camapuã27,16
16/04/2022Gado em APP5000,001Mundo Novo0,7
16/04/2022Desmate em Vegetação Nativa2180,001Rio Verde de MT2,18
16/04/2022Utilizar espécies da Fauna Silvestre12500,001Miranda25 minhocoçus
17/04/2022Maus tratos a animal (Cão)500,001Caracol
TOTAL63140,009 30,04 
OCORRÊNCIAS DIVERSAS
DATAOCORRÊNCIAMULTA (R$)AUTUADOS / PRESOSMUNICÍPIODROGAMaterial Apreendido
13/04/2022Invasão de domicílio/ameaça e desobediência1Dourados1 Faca
16/04/2022Disparo de Arma de Fogo1Corumbá1 Arma de Fogo (revolver cal. 38)
16/04/2022Porte de Arma de Uso Permitido2Jatei3 Arma de Fogo (Espingardas) – 14 Munições
TOTAL 4   

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