O juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, fez uma visita à Escola Estadual Maria de Lurdes Toledo Areias, no Conjunto Residencial Recanto dos Rouxinóis, na tarde desta sexta-feira, dia 18 de setembro, para acompanhar os resultados do trabalho realizado por internos do sistema prisional responsáveis pela pintura de 16 salas de aula, do bloco administrativo e por diversos serviços de manutenção e conservação em outros espaços da unidade escolar.
A ação faz parte de um programa de manutenção escolar desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Vara de Execução Penal, em parceria com a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação. Como desdobramento do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, a iniciativa emprega mão de obra prisional em serviços de conservação e melhorias nas escolas.
Na Escola Maria de Lurdes Toledo Areias, 12 detentos participaram dos trabalhos, que incluíram, além da pintura das salas e da área administrativa, construção e ampliação de calçadas, implantação do jardim sensorial, manutenção da horta e conservação dos espaços externos, beneficiando cerca de 1.280 alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
Durante a visita, o juiz Albino Coimbra Neto conversou com alunos nas salas de aula e destacou que um dos principais diferenciais do programa está no impacto social gerado pelo trabalho dos internos, que recebem remição de pena. Segundo ele, além de reduzir custos e acelerar a execução dos serviços, o programa promove a ressocialização dos internos e reforça o papel transformador da educação na prevenção da criminalidade.
“A expansão do projeto mostra que o uso da mão de obra prisional é viável, eficiente e econômico. Por isso que, ao longo dos últimos anos, o próprio Estado, por meio da Secretaria de Educação, veio ampliando e hoje já alcança 40 escolas da capital. Mais da metade das escolas públicas estaduais da capital são atendidas com a manutenção pela mão de obra prisional”.
“Todas as salas de aula e a parte administrativa desta escola foram pintadas pela mão de obra dos presos em pouco mais de uma semana. Isso comprova a qualificação dos internos e a capacidade de transformar esse trabalho em benefícios concretos para a educação pública. E, neste caso, é importante que eles se sintam parte desse processo e compreendam o valor da escola dentro da sociedade”, acrescenta.
O magistrado esteve acompanhado pelo diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Marcos Moisés Santana, que reforçou a atuação conjunta entre o Poder Judiciário e a administração penitenciária na execução do projeto, que transforma recursos e mão de obra prisional em benefícios para a rede pública de ensino.
Sobre os reflexos do projeto para os internos, o diretor do Centro Penal destacou que o trabalho desenvolvido nas escolas vai além da redução da pena. Na visão dele, a iniciativa promove qualificação profissional, fortalece a autoestima dos participantes e amplia as chances de reinserção social, gerando benefícios para toda a comunidade.
“Quando o trabalho devolve dignidade, gera qualificação e cria oportunidades reais de recomeço, o interno deixa o sistema penitenciário com mais perspectivas do que tinha ao entrar, e toda a sociedade é beneficiada por essa transformação”, disse Marcos Moisés Santana.
Para a diretora da escola, Adriana Bellei, os reparos de manutenção proporcionam mais conforto, segurança e dignidade para alunos e profissionais da educação, além de criar um ambiente mais favorável ao aprendizado. Segundo ela, o projeto reúne dois importantes resultados: a valorização da educação pública e a possibilidade de reinserção social dos internos envolvidos nos trabalhos.
“É um projeto que transforma vidas dos dois lados: melhora a escola para os estudantes e oferece aos internos a oportunidade de retribuir à sociedade por meio do trabalho. Cada melhoria na escola representa mais dignidade, acolhimento e oportunidades para os nossos alunos. E quando alguém transforma o cumprimento da pena em uma ação que beneficia toda a comunidade, todos ganham com isso”.
