A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para discutir medidas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado.
De acordo com o secretário-geral e corregedor-geral da entidade, Luiz Rene Gonçalves do Amaral, a proposta é fomentar políticas institucionais que incentivem a aplicação de decisões e recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Judiciário sul-mato-grossense.
“Nos próximos dias, em conjunto com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, a OAB/MS com suas comissões de Direitos Humanos e de Estudos Constitucionais, irá disponibilizar à advocacia um questionário sobre temas relevantes e a aplicação desses precedentes, para que possamos melhorar efetivamente a justiça”, afirmou.
O encontro ocorreu no gabinete da juíza auxiliar Jacqueline Machado. A iniciativa busca ampliar o uso de entendimentos consolidados em cortes internacionais de direitos humanos, contribuindo para decisões mais alinhadas a padrões internacionais e para maior eficiência no sistema de Justiça estadual.
