A disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), aberta após a saída de Ary Raghiant em abril deste ano, já conta com nove candidatos inscritos. A relação oficial foi divulgada nesta terça-feira (19) pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).
A escolha será feita por meio do sistema do Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público. No caso da vaga destinada à advocacia, caberá inicialmente ao Conselho Seccional da OAB-MS definir uma lista sêxtupla.
A reunião para escolha dos seis nomes está marcada para o próximo dia 29 de maio. Conforme as regras estabelecidas pela entidade, a composição deverá respeitar a paridade de gênero, com três homens e três mulheres.
Depois dessa etapa, a lista será encaminhada ao TJMS, responsável por reduzir os nomes para uma lista tríplice. Nessa fase, não existe exigência de equilíbrio entre homens e mulheres. A definição final ficará a cargo do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
Entre os inscritos, a procuradora do Estado Ana Carolina Ali Garcia é apontada nos bastidores jurídicos e políticos como um dos nomes de maior articulação para a disputa.
Ao todo, quatro mulheres e cinco homens tiveram as inscrições homologadas. Uma candidatura chegou a ser apresentada, mas foi indeferida pela comissão responsável.
Confira os nomes dos candidatos habilitados:
Mulheres
- Ana Carolina Ali Garcia
- Maristela Fernandes Del Picchia
- Regina Iara Ayub Bezerra
- Silmara Salamaia Gonçalves
Homens
- Augusto Cesar Guerra Vieira
- Ewerton Araújo de Britto
- José Eduardo Chemin Cury
- Mario Augusto Garcia Azuaga
- José Roberto da Rosa
A vaga aberta no TJMS é considerada uma das mais disputadas do meio jurídico sul-mato-grossense, já que garante atuação em segunda instância no principal tribunal do Estado.
