O secretário municipal de Educação de Campo Grande, Lucas Bitencourt, apresentou, nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal, o balanço do programa Juntos pela Escola, que destinou R$ 40 milhões à revitalização de 206 unidades da rede municipal. Segundo ele, os trabalhos foram concluídos e atenderam às necessidades específicas de cada escola, com intervenções em acessibilidade, pintura e instalações elétricas e hidráulicas.
Durante o uso da Tribuna, o secretário explicou que a iniciativa foi desenvolvida com a participação dos diretores e das Associações de Pais e Mestres (APMs). Um grupo técnico com engenheiros também foi constituído para avaliar as demandas das unidades e orientar as melhorias.
“O programa foi feito ao lado dos diretores e dos membros da Associação de Pais e Mestres. Foi montado um grupo de estudo técnico com engenheiros para atender às necessidades das escolas, com foco na acessibilidade, pintura, elétrica e hidráulica”, afirmou.
Bitencourt destacou que a distribuição dos recursos considerou a realidade de cada unidade. Conforme o secretário, havia escolas que aguardavam havia mais de duas décadas por investimentos em pintura ou acessibilidade.
“Cada escola tinha um valor específico para a manutenção, de acordo com a necessidade local. Era uma expectativa muito grande, escolas que há mais de 20 anos não tinham investimento em pintura ou acessibilidade”, declarou.
A execução do programa ocorreu por meio de parcerias com as APMs, fundamentadas na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Também presente à sessão, a presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Juntos pela Escola, Adriana Maria Costa, defendeu a regularidade do modelo adotado. Ela afirmou que a iniciativa contou com a participação direta da comunidade escolar e teve como finalidade viabilizar melhorias nas unidades.
“Não houve em nenhum momento reforma contratada sem licitação, houve sim a celebração da modalidade de parcerias com Associações de Pais e Mestres na exata forma da Lei Federal n. 13.019/14”, ressaltou.
Autor do convite para a apresentação na Tribuna, o vereador Beto Avelar avaliou que o formato permitiu atender com mais efetividade às demandas das escolas. Segundo ele, uma consulta ao Tribunal de Contas antecedeu a adoção da modalidade.
“Os diretores junto com as Associações de Pais e Mestres puderam contratar as empresas para realizar as reformas dessas escolas, de uma forma mais efetiva, é uma maneira de atender a realidade de cada escola”, afirmou o parlamentar.
