O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou nesta segunda-feira (15) uma ampla agenda institucional, em formato presencial e por videoconferência, que incluiu a eleição para o cargo de Corregedor-Geral, reunião do Colégio de Procuradores de Justiça e sessão solene de posse no Conselho Superior.
A eleição para Corregedor-Geral, referente ao biênio 2026/2028, contou com candidatura única do Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes. Ao todo, 37 membros estavam aptos a votar, sendo registrados 32 votos válidos e cinco ausências. O processo foi conduzido por comissão eleitoral presidida pelo Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, com a participação dos procuradores Evaldo Borges Rodrigues da Costa, Francisco Neves Junior e Edgar Roberto Lemos de Miranda.
Com o resultado, Helton Fonseca Bernardes inicia seu segundo mandato consecutivo à frente da Corregedoria-Geral. Para o novo biênio, a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva foi designada como Corregedora-Geral Adjunta.
Ao comentar o início do novo ciclo, o Corregedor-Geral destacou como principal desafio manter os membros da instituição motivados e alinhados ao interesse público, mesmo diante de dificuldades. Ele também ressaltou a importância de fortalecer o apoio aos Promotores de Justiça e ampliar a proximidade com a sociedade. “Temos que manter o espírito público animado e reforçar a compreensão de que a nossa missão é servir à sociedade”, afirmou.
Na sequência da programação, o presidente do Colégio de Procuradores e Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Júnior, conduziu a sessão solene que oficializou a posse do Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda como representante no Conselho Superior do Ministério Público.
A posse ocorreu em decorrência da aposentadoria da Procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui, que ocupava a função de conselheira e foi homenageada em sessão realizada na última sexta-feira (12), na Procuradoria-Geral de Justiça. Como suplente, Edgar Miranda assumiu a vaga para completar o biênio 2025/2026.
Integrante do MPMS desde 1989 e promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2008, Edgar Miranda destacou, em breve discurso, seu retorno ao Conselho Superior, reconheceu a trajetória de sua antecessora e reafirmou o compromisso de dar continuidade ao trabalho desenvolvido.
O Procurador-Geral de Justiça deu boas-vindas ao novo conselheiro, enalteceu sua experiência e ressaltou que sua atuação contribuirá para dar mais segurança à condução de temas complexos. Ele também agradeceu pela dedicação e desejou sucesso na nova função.
Durante a sessão, Romão Avila também cumprimentou as Procuradoras de Justiça Luciana Moreira Shenk e Ariadne de Fátima Cantú da Silva, desejando-lhes êxito em suas trajetórias e reconhecendo a contribuição de ambas à instituição.
Encerrando a agenda, o Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu para deliberar sobre uma série de procedimentos administrativos e temas institucionais. Entre os principais pontos esteve a análise da viabilidade de criação de novas Promotorias de Justiça em diferentes comarcas do Estado.
Foram aprovados estudos para a criação da 3ª Promotoria de Justiça em Maracaju, acompanhando a instalação de uma nova vara judicial, além da implantação de uma Promotoria na comarca de Itaporã. Também foi autorizada a criação de quatro Promotorias de Justiça Criminais Residuais em Campo Grande.
Outro destaque foi a aprovação de proposta de atualização da Resolução nº 18/2010, com ajustes nas atribuições de órgãos especializados e núcleos temáticos. As mudanças incluem o aprimoramento da atuação das Unidades voltadas à investigação de crimes cibernéticos, lavagem de capitais e crimes contra a ordem tributária, no âmbito do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPMS), com foco na integração e no fortalecimento da atuação institucional.
