O vereador Landmark Rios comemorou a aprovação, pela Câmara Municipal de Campo Grande, do projeto que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal). Favorável à proposta, o parlamentar afirmou que a iniciativa representa um avanço para o fortalecimento da agricultura familiar e para a ampliação da segurança alimentar na Capital.
Segundo Landmark, a criação do programa é resultado de uma articulação de seu mandato junto à Prefeitura para viabilizar a implantação da política pública. Desde o início da atual legislatura, o vereador defende a criação do PAA Municipal como forma de incentivar a produção rural, gerar renda aos pequenos agricultores e ampliar o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade.
Na prática, o programa permitirá que a Prefeitura adquira alimentos produzidos por agricultores familiares, cooperativas e associações, destinando os produtos à rede socioassistencial, cozinhas solidárias, equipamentos públicos de alimentação e famílias em situação de insegurança alimentar. A iniciativa também poderá ser utilizada em casos de emergência e calamidade pública.
A aprovação da proposta reforça uma das principais bandeiras do mandato de Landmark Rios: o incentivo à agricultura familiar. Além de defender a implantação do Cinturão Verde de Campo Grande, o vereador articulou, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a destinação de R$ 500 mil para ampliar a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no município.
Para o parlamentar, a criação do PAA Municipal consolida uma política permanente de incentivo à produção local e gera benefícios tanto para quem produz quanto para quem precisa de assistência alimentar.
“Fortalecer a agricultura familiar é fortalecer quem produz alimentos, movimentar a economia local e garantir comida de qualidade para milhares de famílias. É uma política que beneficia quem planta e quem precisa de assistência alimentar”, afirmou Landmark.
Com a aprovação do projeto, caberá agora ao Poder Executivo regulamentar o funcionamento do programa, estabelecendo os critérios para a aquisição e a distribuição dos alimentos.
