A Fiems aderiu ao Manifesto pela Justiça Brasileira, iniciativa articulada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que reúne Federações, Sindicatos e Associações da indústria em defesa da Justiça, do devido processo legal, da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito.
O documento, publicado nesta quarta-feira (09/09) afirma que o Brasil atravessa um momento de especial relevância institucional e destaca que a confiança da sociedade na Justiça é um dos pilares da democracia. O manifesto defende a atuação imparcial e equilibrada dos tribunais e a adoção de procedimentos públicos e transparentes para preservar a credibilidade das instituições.
Para as entidades signatárias, o fortalecimento das instituições é fundamental para garantir segurança jurídica e estabilidade ao país. O documento também ressalta a necessidade de que autoridades eventualmente envolvidas ou acusadas em processos sejam afastadas da análise dos casos relacionados a elas, assegurando o devido processo legal e ampla oportunidade de esclarecimento dos fatos.
A adesão da Fiems integra a mobilização do setor industrial brasileiro em torno do manifesto, que busca ampliar a representatividade da manifestação e reforçar a importância de instituições sólidas para o funcionamento da democracia e para o desenvolvimento do país.
Confira na íntegra o manifesto:
MANIFESTO PELA JUSTIÇA BRASILEIRA
Nossa República enfrenta um teste de integridade inédito. As sucessivas crises que ocorrem em Brasília colocam as instituições em risco.
Os recorrentes episódios envolvendo nossa Suprema Corte podem lançar o Brasil num momento de especial gravidade, pois, a confiança da população na Justiça é alicerce da democracia.
Tribunais devem ser o porto seguro para as pessoas que buscam os seus direitos. A convivência social pacífica depende da atuação diária, imparcial e equilibrada da Justiça.
Neste momento crítico e para lidar com o ineditismo da situação, não há espaço para outra solução: o Plenário da Suprema Corte, em discussão livre, pública e presencial, deve se pronunciar e quaisquer autoridades suspeitas ou acusadas devem ser afastadas da análise dos processos relacionados a elas, com ampla oportunidade para esclarecer os fatos à luz do devido processo legal.
Precisamos, com isso, fortalecer o Supremo Tribunal Federal e proteger sua autoridade.
A democracia exige transparência e procedimentos públicos que evitem parcialidade e favorecimento. Só o compromisso inegociável com a ética pode assegurar a credibilidade das instituições brasileiras.
Nunca é demais repetir: ninguém, ninguém está acima da lei.
NÃO FIQUE EM SILÊNCIO — ASSINE AGORA E FAÇA A DIFERENÇA!
