O mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet, incluindo a análise de projetos e os benefícios institucionais do apoio, foi o tema que motivou a reunião de empresários, representantes governamentais e do setor cultural no Encontro com o Empresariado realizado na Fiems em Campo Grande. A ação faz parte das reuniões realizadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), promovida pelo Ministério da Cultura (MINC) e parceiros locais, como a Federação das Indústrias de MS.
“Esse evento representa muito para o Mato Grosso do Sul e pode ser um divisor de águas para os empresários aqui do estado, para aqueles que já participam e para os que pretendem incentivar a cultura dessa maneira. É muito importante alocar os impostos para os programas culturais pelo benefício social que isso proporciona e, ao mesmo tempo, porque é um bom negócio para a empresa”, afirma o superintendente da Fiems, Luiz Fernando Buainain.
Segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, elaborada pela FGV e divulgada no início deste ano, cada R$ 1 investido em cultura via renúncia fiscal retorna R$7,59 para a economia e sociedade do país. O estudo também conclui que a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 milhões na economia brasileira e sustentou mais de 228 mil postos de trabalho no Brasil, impactando 89,3 milhões de pessoas.
“Hoje foi uma ótima oportunidade para dialogar, tirar dúvidas técnicas, jurídicas, contábeis e mostrar para o empresariado que a Lei Rouanet é uma política de Estado segura e consolidada, com 35 anos de existência, milhares de projetos aprovados e de empresas patrocinadoras”, diz o secretário de fomento e incentivo à cultura do MINC, Thiago Rocha. “É uma oportunidade de negócios bastante interessante porque o empresário apenas direciona o imposto que já pagaria. Então, o investimento, o desembolso é praticamente zero, mas o impacto e o retorno de imagem são altíssimos”.
Como funciona?
A Lei Rouanet permite que empresas destinem até 4% do imposto de renda devido normalmente para patrocinar projetos culturais aprovados pelas avaliações técnicas do Ministério da Cultura. “Não há uma lista de quem contribui com a Rouanet para que seja realizada uma fiscalização específica nesses casos”, reforça Rocha. Dessa maneira, parte do imposto obrigatório das empresas pode ser convertido em um investimento estratégico que beneficia a sociedade enquanto também fortalece a imagem institucional do patrocinador.
De acordo com informações do coordenador de Responsabilidade Social e Leis de Incentivo do Sesi MS, Ítalo Milhomem, menos de 40 das 3.600 empresas com potencial para apoiar ações socioculturais por meio de incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul utilizam esse mecanismo atualmente. Ao mesmo tempo, neste primeiro semestre, o programa bateu um novo recorde ao contribuir para a captação de R$ 2,7 milhões junto às indústrias locais para executar projetos culturais no estado, gerando empregos, renda e movimentando a economia criativa de MS.
Durante o encontro empresarial, o gerente de pessoas e cultura da empresa MS Gás, Paulo Henrique Antello, compartilhou algumas experiências do processo de patrocínio. Ele conta que, em 6 anos, a MS Gás recebeu mais de 400 propostas de projetos culturais e aprovou 16, somando R$ 3,1 milhões em incentivos fiscais e mais de 28 mil pessoas impactadas. “Nós já precisamos pagar o imposto de qualquer jeito. Essa é a oportunidade de direcionar esse valor para aquilo que consideramos importante”. Antello reforçou, ainda, a importância da cultura como um todo, inclusive nos empreendimentos empresariais. “Leve também os projetos para dentro da própria empresa. Assim, todo mundo se sente apropriado da iniciativa. É muito gratificante”.
