O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu na noite desta quarta-feira, dia 4 de novembro, em Bonito, o Encontro da Magistratura – Magistratura Unida, Justiça Fortalecida, iniciativa voltada à integração, ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento institucional da magistratura sul-mato-grossense. Promovido por meio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), o encontro prossegue nesta quinta-feira (5), com palestra e atividades destinadas aos magistrados.

A solenidade de abertura contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça, Des. Eduardo Machado Rocha, representando o presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, do presidente eleito do Tribunal de Justiça para o biênio 2027/2028, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, do diretor-geral da Ejud-MS, Des. Marco André Nogueira Hanson, do presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Jr, do presidente da OAB/MS, advogado Bitto Pereira, além de desembargadores, juízes e demais integrantes do Poder Judiciário.

O encontro integra o programa de formação continuada da Ejud-MS e reúne magistrados da capital e do interior do Estado. Com carga horária total de 10 horas, a ação educacional tem como eixo temático a gestão da inovação e busca estimular o diálogo sobre os desafios da atuação judicial, as transformações experimentadas pelo Judiciário e as perspectivas institucionais do Tribunal.

Palestra de abertura – Após a solenidade de abertura, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ministrou a palestra “O papel da magistratura em uma sociedade em transformação”, dando início à programação acadêmica do encontro.

A abordagem propôs uma reflexão sobre o papel do magistrado diante das mudanças vivenciadas pela sociedade e dos novos desafios que se apresentam ao Poder Judiciário, em sintonia com a proposta do encontro de promover o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e fortalecer a integração entre os magistrados.

O palestrante possui mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e atua como coordenador científico da Escola Judicial do Paraná, professor da Escola da Magistratura do Paraná e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Sua trajetória acadêmica e profissional inclui atuação em temas como direitos fundamentais, jurisdição, mediação, juizados especiais criminais e processo penal.

Integração e fortalecimento institucional – Além da formação técnica, o Encontro da Magistratura foi concebido como espaço de aproximação entre magistrados que atuam nas diferentes unidades judiciárias do Estado. A proposta é favorecer a troca de experiências, a identificação de desafios comuns e a construção conjunta de caminhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

As atividades serão retomadas na manhã desta quinta-feira (5) com palestra da desembargadora Ana Carolina Ali Garcia, do TJMS, sobre Reforma Tributária e o contencioso judicial do IBS e do CBS.