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segunda-feira, maio 20, 2024
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Comissões da OAB/MS emitem nota de repúdio contra feminicídio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar e da Comissão da Mulher Advogada, vem a público manifestar profundo sentimento de repúdio aos crimes de feminicídio ocorridos nos últimos dias no Estado. Nesta terça-feira (8), mais uma vítima, em Costa Rica. 

Todos os dias notícias são veiculadas na mídia sobre casos que envolvem o feminicídio. Diante de tão triste realidade, a OAB/MS repudia de forma veemente esses atos, não sendo complacente com tamanho desrespeito à dignidade humana. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil contabilizou 1.350 casos de feminicídio em 2020 – um a cada seis horas e meia. Mato Grosso do Sul esteve entre os estados com o maior crescimento de ocorrências. 

A Seccional frisa que não cessará a busca por meios e instrumentos legais para proteger a mulher vítima de violência. É preciso reafirmar e fazer valer as leis e direitos já consagrados internamente, a exemplo da Lei Maria da Penha. 

A OAB/MS expressa sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas e à toda sociedade, reiterando o repúdio a todo ato de violência contra a mulher e mantendo-se firme no combate, prevenção e enfrentamento a tais crimes.

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