O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) é o autor da lei que declarou de Utilidade Pública Estadual a Academia de Letras do Brasil – Seccional Costa Rica (ALB/CR). A medida foi oficializada por meio da Lei Estadual nº 6.620 de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado.
Com o reconhecimento, a entidade passa a contar formalmente com o título de Utilidade Pública Estadual, concedido a instituições sem fins lucrativos que desenvolvem atividades consideradas de interesse coletivo.
Sediada em Costa Rica, a Academia de Letras do Brasil é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, voltada à promoção da literatura, das artes e da valorização da cultura regional.
Na justificativa apresentada por Caravina, a instituição desenvolve trabalho de incentivo à leitura, à produção literária e à pesquisa cultural, além de atuar na preservação da memória histórica do município.
Segundo o parlamentar, as ações desenvolvidas pela Academia também contribuem para o fortalecimento da identidade cultural da população de Costa Rica, com atividades que aproximam a literatura e outras manifestações artísticas da comunidade.
Entre os objetivos da entidade estão o estímulo às manifestações culturais e artísticas, a realização de estudos relacionados à cultura e o apoio a projetos educacionais desenvolvidos em parceria com órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Uma das iniciativas promovidas pela Academia é o projeto “Cardápio Literário”, desenvolvido em parceria com a Escola Municipal Fábio Rodrigues Barbosa. A ação está entre os projetos citados como exemplo do alcance social e cultural das atividades desenvolvidas pela instituição no município.
