AGEMS intensifica fiscalização e acompanha expansão das concessões rodoviárias em MS

Com a consolidação e a expansão das concessões rodoviárias em Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) fortalece fiscalizações e se antecipa a demandas que chegam com a nova licitação da Rota da Celulose. Assim como na MS-306 e no sistema rodoviário MS-112/BR-158/BR-436, a Agência será responsável pelo acompanhamento da execução do contrato – os serviços a serem disponibilizados e operados e a realização das obras necessárias ou previstas ao longo dos 30 anos do prazo da concessão, como estabelece o Programa de Exploração da Rodovia (PER).

“É visível o quanto as duas concessões em operação estão impactando na mobilidade e nos projetos de desenvolvimento da região Norte e Bolsão do Estado. Com a concessão da Rota da Celulose, que abrange trechos bem maiores, nosso trabalho também se intensifica desde agora”, explica a diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, Caroline Tomanquevez.

 Modernização rodoviária

Em visita a Inocência e Aparecida do Taboado, a diretora, acompanhada de engenheiros e coordenadores das áreas técnica e de regulação econômica, verificou obras em andamento e conferiu o funcionamento do serviço de ponta executado pela Secretaria de Fazenda, em instalações modernizadas a partir da concessão da BR-436.

Também foram levantados dados sobre a estrutura da ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, onde os diferentes modais têm operação e regulação compartilhadas, já que o transporte ferroviário é fiscalizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, enquanto a superestrutura na passagem rodoviária, que fica acima dos trilhos, é operada pela Way 112 e fiscalizada pela AGEMS.

Novos caminhos do desenvolvimento

A equipe da AGEMS também esteve na BR-262, trecho entre Campo Grande e Três Lagoas, que está incluindo no projeto da Rota da Celulose.

Essa nova rota teve edital publicado pelo Governo do Estado no dia 30 de janeiro, e tem previsão de ir a leilão no dia 8 de maio. A concorrência objetiva a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do sistema rodoviário composto por trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além das federais BR-262 e BR-267. Ao todo são 870,3 km a serem administrados pelo período de 30 anos.

A previsão de investimentos na Rota chega a cerca de R$ 10 bilhões em capital privado.

“Nessa visita técnica nós pudemos conhecer de perto alguns pontos da BR-262 que terão importantes obras depois da concessão, como prevê o PER”, conta o coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Vinicius Echeverria. Ao longo de 30 anos, haverá duplicação do trecho entre a Capital e Ribas do Rio Pardo, diversos pontos de faixa adicional, passagens inferiores em travessias urbanas e contornos viários nas cidades ao longo do trajeto, para dar qualidade e segurança ao tráfego.

A coordenadora da Câmara de Regulação Econômica, Marisa Oliveira, lembra que, além da correção técnica, o trabalho da Agência é voltado para garantir que os serviços prestados ao longo da concessão atendam de maneira eficiente e transparente às necessidades da população e à sustentabilidade do sistema rodoviário, com modicidade tarifária para o usuário.