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Com fiscalizações fortalecidas e um amplo trabalho de apoio às Prefeituras, Mato Grosso do Sul avança na melhoria dos processos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, em conformidade com os princípios do desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população.
Na mais recente operação de fiscalização, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) realizou, nos municípios de Figueirão, Alcinópolis e Chapadão do Sul, uma série de inspeções de campo e reuniões técnicas para avaliação das condições operacionais e administrativas dos serviços prestados.
Os engenheiros João Lucas Alves, José Octávio de Oliveira e Mathaus Vasconcelos, da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos visitaram instalações, e se reuniram com prefeitos, técnicos, gestores e secretários de diferentes áreas inter-relacionadas à execução das políticas de desenvolvimento urbano.
“A AGEMS tem se empenhado em garantir que a fiscalização e a regulação dos serviços de resíduos sólidos sirvam de suporte às políticas públicas do Estado e das Prefeituras na promoção de um desenvolvimento sustentado no cuidado ambiental, na conscientização e no compromisso coletivo pela qualidade de vida nas cidades”, afirma Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS.
As vistorias in loco a unidades, equipamentos estruturas nos municípios da região norte incluíram:
- 1 aterro sanitário
- 3 pontos de lixões desativados ou aterro sanitário encerrado
- 2 áreas de disposição inadequada de resíduos
- 1 área de disposição de galhadas
- 1 aterro de resíduos de construção civil (RCC) e volumosos
- 2 unidades de triagem ou de tratamento de resíduos (UTR)
- 2 estações de transbordo
- 3 frotas de caminhões e máquinas
- 1 empresa responsável pela limpeza urbana
Nas três cidades, a fiscalização envolveu articulação e alinhamento com autoridades e técnicos responsáveis por políticas públicas ou ações operacionais do setor.Em Alcinópolis, o encontro teve a participação do prefeito Welinton Guimarães, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Elisberto Rezende, da procuradora-geral do Município, Ligia Maia, e da gestora ambiental Lucilene Cruz.
Em Figueirão, o engenheiro sanitarista e ambiental Aquino Pereira de Oliveira foi o profissional designado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agronegócio e Meio Ambiente para acompanhar o trabalho da equipe.
Em Chapadão do Sul, os secretários titular e adjunto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Balen e Raphael Cardoso, apresentaram aos técnicos, in loco, detalhes do atual modelo operacional e a estrutura do serviço. Os gestores já tinham iniciado, na véspera, em Campo Grande, discussão com a Diretoria de Saneamento da AGEMS sobre estratégias para melhoria e modernização, visando promover um modelo de crescimento com sustentabilidade.
Já conveniada para regular os serviços em 38 municípios, a AGEMS executa regularmente fiscalizações programadas, onde diagnósticos e avaliações ajudam a promover soluções transformadoras em gestão de resíduos sólidos urbanos e impactam positivamente a qualidade de vida nas cidades. Além disso, a capacidade técnica especializada da Agência, tem sido essencial para auxiliar os Municípios a cumprirem as obrigações legais da Lei de Saneamento.
“A atuação da AGEMS nos municípios vem para fortalecer a regulação desses serviços, promovendo uma visão sistêmica que integra variáveis ambientais, sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de saúde pública”, ressalta a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto. “A parceria estabelecida nos convênios é exatamente para a adoção de mecanismos que garantam a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos”.
