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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, continua levando o Gabinete de Integração para as comarcas do interior e nesta segunda-feira, dia 31 de julho, esteve nas comarcas de Pedro Gomes e Sonora, na região norte do Estado. Além de levar ações práticas da administração do TJ, a iniciativa visa conhecer, entender e apresentar melhorias para o sistema judiciário estadual.
Nos discursos, o presidente do TJ ressaltou que o Gabinete de Integração já levou a administração do Tribunal de Justiça para ver de perto a realidade de quase 60% das comarcas de Mato Grosso do Sul e garantiu a continuidade dos trabalhos do Poder Judiciário na comarca de Pedro Gomes durante sua gestão.
Nos eventos, as juízas em substituição nas comarcas de Pedro Gomes e Sonora, Larissa Luiz Ribeiro e Tatiana Dias de Oliveira Said, respectivamente, destacaram a importância da presença da administração do TJ nas comarcas do interior e parabenizaram o Des. Sérgio Fernandes Martins pela iniciativa.
Ações
O Gabinete de Integração coloca em prática eixos de trabalho da administração do Poder Judiciário de MS, com a valorização dos magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados.
Dentre as ações do Gabinete de Integração foram entregues cinco computadores desktop na comarca de Sonora, entregues ainda os contratos de gestão da administração às magistradas, além de estudos de melhoria dos serviços de apoio existentes. Na solenidade em Sonora o presidente assinou também a autorização para a licitação da reforma do prédio do fórum.
Houve ainda a entrega da instalação da energia fotovoltaica para o prédio dos fóruns. Na comarca de Pedro Gomes a economia para os cofres públicos será de R$ 48 mil/ano, com a instalação de 69 painéis sobre o telhado da cobertura e 36 sobre o estacionamento, servindo de cobertura para quatro vagas. Na comarca de Sonora também será economizado R$ 48 mil/ano por meio dos 82 painéis sobre o telhado do prédio e 48 sobre a estrutura do estacionamento, servindo de cobertura para quatro vagas. A geração média mensal permitirá, além da compensação do consumo destas, pelo menos 1.400 kWh para serem creditados em outras edificações do Poder Judiciário de MS.
Na agenda do presidente do Tribunal de Justiça nas comarcas estava também a apresentação do programa Lar Legal MS, uma proposta que legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. Nas solenidades foram entregues ofícios e manuais do programa ao prefeito de Pedro Gomes, William Luiz Fontoura, e ao procurador do município de Sonora, Helder Luiz de Campos Soares, representando o prefeito Enelto Ramos da Silva.
Além do presidente do TJ, das magistradas e prefeito, participaram dos eventos o juiz auxiliar da Presidência, César Castilho Marques, o juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Coxim, e autoridades locais.
Saiba mais
A comarca de Pedro Gomes foi criada pela Lei nº 4.004, de 30 de junho de 1978, e instalada em 24 de maio de 1981, conforme Resolução nº 12. Dados do dia 27 de julho apontam que estão em andamento 2.008 processos na comarca. O prédio atual foi inaugurado em 1994 e passou por reforma e ampliação em 2016.
Com 3.242 processos em andamento, a comarca de Sonora foi criada pela Lei nº 3.149, de 22 de dezembro de 2005, e instalada em 31 de outubro de 2006. O prédio do fórum foi inaugurado em setembro de 2007.
