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As obras do Porto Seco de Ponta Porã, com investimentos previstos de R$ 20 milhões, deverão sair do papel ainda neste primeiro semestre e transformar a cidade de fronteira em mais um grande hub logístico em Mato Grosso do Sul. A obra é uma parceria entre o Governo do Estado, a Receita Federal do Brasil e a Prefeitura Municipal de Ponta Porã. O empreendimento está sendo viabilizado por meio de Parceria Público-Privada, uma vez que a concessão do Porto Seco de Ponta Porã acontecerá por meio de licitação para empresas privadas do setor logístico que tenham interesse em administrar o Porto.
O principal objetivo do empreendimento é facilitar o comércio internacional, bem como propiciar o desenvolvimento econômico, industrial e comercial nas regiões próximas aos Portos Secos, promovendo a alavancagem de indústrias densamente utilizadoras de matérias primas ou componentes importados, de empresas exportadoras ou de atacadistas de produtos importados. Neste contexto, preferencialmente, os Portos Secos devem ser instalados em localidades adjacentes aos portos/aeroportos, em fronteiras e em regiões produtoras e consumidoras.
De acordo com o secretário Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo de Ponta Porã, Caio Augusto, os prazos para o lançamento do Edital de Licitação do Porto Seco já foram acertados e tem previsão de sair em junho. “Após o estudo técnico de viabilidade, realizado pela Receita Federal do Brasil, que abordou a demanda estimada e trouxe informações socioeconômicas do município e região, dimensionando o espaço físico e calculando o orçamento do empreendimento, a instalação do Porto Seco está em sua fase final de implementação, e colocará Ponta Porã, como um dos mais importantes hubs logísticos da região, transformando a dinâmica econômica e social do município”, adiantou.
De acordo com as informações extraídas do sítio da Receita Federal, hoje existem na 1ª Região Fiscal (Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso ) quatro portos secos sendo: 01(um) em Brasília-DF, 01(um) em Corumbá-MS, 01(um) em Anápolis-GO e 01(um) em Cuiabá-MT. Ou seja, o único Porto Seco no Centro-Oeste, na extensão de fronteira Brasil-Paraguai, será o de Ponta Porã. Deste modo, é acentuada a sua importância no contexto regional e nacional no comércio entre os dois países.
Com a instalação do Porto Seco, o fluxo de desembaraço aduaneiro, que atualmente é de uma média de 1000 atendimentos ao mês, ou seja, 33 atendimentos ao dia (caminhões) segundo dados da RFB, poderá aumentar em até 10 vezes a capacidade de atendimento, podendo chegar a 400 atendimentos ao dia, ou algo entre 10 a 12 mil atendimentos ao mês. A movimentação colocará Ponta Porã em um patamar de um dos maiores Portos Secos do país.
O secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), destacou que o Porto Seco já foi autorizado. “Já temos uma área da receita, então existe uma alfândega. O Paraguai que opera já há muito tempo. Tem a alfândega paraguaia aqui e tem muitos caminhões. Estamos fazendo um anel viário, ligando o município até a saída para Antônio João. Este anel viário está sendo construído pelo Governo do Estado. O Governo está comprando uma área onde chega o trilho, tendo de um lado Antônio João e do outro o Paraguai. Então nós estamos adquirindo essa área para a construção do Porto Seco. Isso vai fazer com que a Receita que já está aqui, venha para o Porto Seco. Então nós resolvemos o problema da Receita, que é a realocação da Receita Federal e da Polícia Federal” explicou.
Os recursos utilizados para a aquisição da área são do Pró-Desenvolve visando a melhoria do fluxo de comercial entre Brasil e Paraguai e incremento da logística. “Dentro da reunião que nós estamos discutindo é que o Paraguai tem um compromisso no âmbito do acordo, ou seja, para termos um centro alfandegado integrado, um CAI. Nossa proposta primeiro é fazer a alfândega brasileira e vai ter um espaço para as indústrias. A Jotabasso já acertou na semana passada com a Prefeitura de Ponta Porã que vai para o Porto Seco. Então ele tem o centro e nós vamos criar uma espécie de local onde as empresas podem estar aqui dentro”, frisou. Ele ressaltou também que o Porto ainda vai resolver a o problema urbano de Ponta Porã. “Hoje você tem os caminhões que passam praticamente dentro da cidade. Com a obra, o fluxo será feito fora da cidade. Além disso vai ter mais espaço para o estacionamento de caminhões. Hoje não tem nada lá, os motoristas ficam na rua”, acrescentou o secretário.
Verruck falou sobre o grande fluxo de mercadorias que passa por Ponta Porã. “Temos couro, boi, tem um monte de produtos que passam nessa alfandega de Ponta Porã. Então o Porto Seco com um Centro Integrado trará um desembaraço nestas mercadorias. Hoje já temos volume significativo de importação e exportação. Só por isso já seria necessária uma nova área. Mas a ideia é que tenha uma área com agilidade, infraestrutura adequada. E que agregue mais receita.
O Governo do Estado está garantindo toda a infraestrutura. “Vamos construir o Porto Seco. Com a aquisição de área , quem fará o edital de licitação será a Receita Federal. Ela quem vai estabelecer qual será a capacidade do estacionamento, por exemplo”, afirmou.
Outro ponto salientado por Verruck será a proximidade do Porto com outros modais como a Ferroeste, que deverá passar por Dourados, que fica a 90 quilômetros. “Isso vai viabilizar ainda mais logística e escoamento dos produtos na região”, concluiu.
Desenvolvimento
Durante evento na semana passada, o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo, elogiou o empenho do Governo do Estado em melhorar as condições das estradas na região e salientou a importância da parceria no projeto do Porto Seco. “A implementação do Porto Seco reforça o compromisso que a Prefeitura e o Governo do Estado tem com o desenvolvimento socioeconômico do município. A partir de sua instalação, Ponta Porã passará a ser referência no setor logístico nacional, gerando empregos diretos e indiretos, além do aumento da renda per capita no município”, frisou Peluffo.
Além disso, Peluffo destacou que o Porto Seco, que será construído em uma área de 15 hectares, facilitará a destinação de mercadorias, principalmente grãos, à cidade de Porto Murtinho. “É a nossa oportunidade de inserção no Corredor Bioceânico”, finalizou.
Rosana Siqueira, da Semagro
Fotos – Kelly Ventorim
