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Em comemoração ao Dia do Consumidor, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) realiza hoje (15) um dia inteiro de atendimento ao público das 8h às 17hna Praça Ary Coelho.
O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, destacou que a ação tem como objetivo aproximar a população dos serviços oferecidos pelo Procon. “Nosso objetivo é democratizar cada vez mais o acesso da população ao Procon. Estaremos na praça Ary Coelho orientando e esclarecendo dúvidas da população”, disse.
O Procon/MS irá montar estrutura de atendimento na praça para registrar a reclamações dos consumidores, das 8h até as 17h. Também terá atendimento de serviços essenciais de Água e Luz, com equipes das empresas Energisa e Águas Guariroba no local.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS) também estará presente orientando a população.
Sobre o dia do consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na defesa dos direitos dos consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11 de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do País.
Texto: Airton Raes
