O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou na última sexta-feira, dia 7 de agosto, de um ciclo de palestras promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa teve como objetivo incentivar a conscientização dos servidores e ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Representando o Poder Judiciário estadual, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, e o psicólogo Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza, lotado na Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMS, conduziram palestras que abordaram diferentes aspectos relacionados à prevenção e ao combate à violência de gênero.
Na palestra “O Feminicídio sob o Olhar e a Experiência do Tribunal do Júri”, o magistrado compartilhou sua experiência na condução de julgamentos de crimes contra a vida e apresentou reflexões sobre a evolução da Lei Maria da Penha ao longo de suas duas décadas de vigência. Durante a exposição, destacou os avanços legislativos conquistados no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, enfatizando a necessidade de superação de padrões culturais que perpetuam a desigualdade de gênero.
Já o psicólogo Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza ministrou a palestra “Machismo e Violência contra as Mulheres: o Papel das Masculinidades”, na qual propôs uma reflexão sobre a construção histórica das relações de gênero, os impactos do patriarcado na sociedade e a responsabilidade dos homens na promoção de relações mais igualitárias e livres de violência.
A programação integrou as ações desenvolvidas pelo TCE-MS para marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha e reuniu servidores da Corte de Contas em um momento de aprendizado e sensibilização sobre um tema de grande relevância social. Ao final das apresentações, os participantes tiveram a oportunidade de dialogar com os palestrantes e aprofundar as discussões sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.
