A Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/MS, por meio da Escola de Prerrogativas e em parceria com a ESA/MS, realizou na noite desta quinta-feira (21) mais um curso da programação institucional. O evento reuniu advogados, estudantes e profissionais do Direito para debater o tema “Prerrogativas no sistema prisional”.
A abertura foi conduzida pela secretária-geral adjunta da ESA/MS, Juliana Medina de Aragão, que destacou a relevância do encontro:
“Gostaria de agradecer, em nome de toda a diretoria da ESA/MS, a presença de todos. Hoje teremos uma brilhante palestra com o Dr. Caio Couto. É com muita satisfação que recebemos vocês na Casa da Cidadania. O tema de hoje é uma das pautas principais da gestão do presidente Bitto Pereira.”
O palestrante da noite foi o conselheiro estadual e advogado criminalista Caio Magno Duncan Couto, que também preside a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/MS e a Abracrim-MS:
“Preparei pontos para debatermos sobre as prerrogativas no sistema prisional, incluindo o recolhimento em sala de Estado-Maior, que é uma das principais garantias da advocacia, além de outras pautas importantes.”
A conselheira estadual e procuradora adjunta de defesa das prerrogativas da Abracrim-MS, Herika Ratto, participou como debatedora e ressaltou os desafios enfrentados pela classe:
“Precisamos nos preparar para situações de violação de prerrogativas. Hoje, a advocacia está em constante vigilância.”
Já o presidente da Comissão de Execução Penal, Antônio Cairo Frazão Pinto, destacou a atuação institucional no apoio à categoria:
“Temos trabalhado pela padronização dos atendimentos em delegacias e presídios. A comissão está à disposição para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos advogados.”
Participou do encontro o Conselheiro Estadual, Nikollas Breno de Oliveira Pellat.
