O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve representação de destaque na solenidade de abertura do Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociência e Resolutividade, evento técnico-jurídico que celebra os dez anos do Programa Mediar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). O encontro nacional teve início nesta quinta-feira (21) e segue até sexta-feira (22).
A Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Institucional, Daniela Cristina Guiotti, participou da abertura oficial dos trabalhos, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior. A presença da Administração Superior da instituição reforça o compromisso do Ministério Público sul-mato-grossense com o intercâmbio de boas práticas e com o amadurecimento de sua própria estrutura de soluções consensuais.
O protagonismo de Mato Grosso do Sul ficou evidenciado no palco principal do congresso, com a presença do Promotor de Justiça do MPMS e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Alexandre Magno Benites de Lacerda, como um dos convidados que compuseram a mesa inaugural do evento.
Em sua fala, Alexandre Magno Benites de Lacerda discorreu sobre a experiência sul-mato-grossense, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMS, órgão especializado voltado para intermediar negociações complexas, assegurar a segurança jurídica e garantir resolutividade célere às demandas sociais, sem a necessidade de judicialização.
Durante seu pronunciamento, o Conselheiro do CNMP relembrou os desafios enfrentados na gestão da pandemia, entre 2020 e 2024, quando o MPMS priorizou o diálogo em vez da judicialização para garantir leitos de UTI, vacinação e a abertura equilibrada do comércio. Para ele, o êxito daquela atuação se deveu à capacidade da instituição de dar um passo atrás, conter vaidades e focar na eficiência coletiva, de forma a se tornar protagonista na solução de diversas questões complexas junto aos gestores públicos.
Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Coordenador Administrativo do Compor, destacou que, “além dos conhecimentos atualizados na área de autocomposição, com abordagem especial da neurociência, durante o evento haverá também uma reunião com a Rede Autocompositiva do CNMP, com participação de Núcleos e Centros de Autocomposição de outras unidades do Ministério Público, ocasião em que serão discutidas e definidas as estratégias nacionais para o aprimoramento da negociação e mediação no âmbito do Ministério Público brasileiro”.
O evento
Promovido pelo MPRS, por iniciativa do Núcleo Permanente de Autocomposição (Mediar) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o congresso tem como objetivo central a promoção da qualificação técnica e institucional de membros do Ministério Público, servidores e parceiros de todo o Sistema de Justiça brasileiro.
Ao longo de dois dias, a programação dissemina conhecimentos, práticas e reflexões profundas sobre autocomposição, mediação de conflitos, a aplicação das neurociências na busca por soluções jurídicas eficazes e os desafios da resolutividade no contexto do Ministério Público contemporâneo.
