O segundo dia do Congresso Estadual da Advocacia Criminal, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/MS) em parceria com a OAB/MS e a ESA/MS, aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), reunindo advogados, advogadas, estudantes e autoridades jurídicas em Campo Grande.
O Presidente da Abracrim-MS, Caio Magno Duncan Couto, destacou o fortalecimento da advocacia criminal e o alcance do evento.
“O congresso foi voltado à advocacia criminal e contou também com a presença de acadêmicos. Entre os temas debatidos estiveram prerrogativas da advocacia, crimes eleitorais, tribunal do júri e outras pautas importantes. Tivemos mais de 600 inscritos, demonstrando a grandeza do evento para a advocacia sul-mato-grossense”, afirmou.
O primeiro painel teve como presidente de mesa a conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS e presidente da Abracrim Mulher-MS, Raianni Caroline Almeida Passos. Participaram como debatedores o conselheiro estadual João Paulo Calves e o advogado José Roberto da Rosa.
Entre os palestrantes estiveram o advogado Michel Saliba, que abordou “O processo penal e os desafios da justiça eleitoral para a observância dos princípios constitucionais”, e o Coordenador-Geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) do Interior e juiz eleitoral do TRE/MS Fernando Bonfim Duque Estrada, que falou sobre “A justiça eleitoral e a competência ampliada: crimes eleitorais e conexos no pós-Lava Jato”.
O segundo painel foi presidido pelo conselheiro estadual e advogado criminalista Tiago Bunning. A palestra principal foi ministrada pelo advogado criminalista Mario de Oliveira Filho, com o tema “O confronto entre o CPP de origem fascista e a Constituição Federal democrática”.
Na sequência, a conselheira estadual e procuradora adjunta de defesa das prerrogativas da Abracrim-MS, Herika Ratto, presidiu o painel que discutiu temas relacionados ao tribunal do júri. E como debatedores o representante regional da ABRACRIM/MS em Paranaíba, Ivan Mateus Salustiano de Freitas, e a presidente da comissao de direito penal da OAB/MS e Secretaria-Geral Adjunta da ABRACRIM/MS, Marcela de Andrade Rezende,
As palestras foram conduzidas pelos advogados criminalistas Mirelle Gonsalez Maciel e João Ricardo Batista, com os temas “Júri sob influência: o peso indevido dos antecedentes” e “Causas de diminuição no tribunal do júri”.
Encerrando o ciclo de palestras, a mesa foi presidida pelo presidente da ABRACRIM/MS, Caio Magno Duncan Couto. Participaram como debatedores a Vice-Presidente da Abracrim-MS e Secretária-Geral da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/MS, Bruna Back Garcia, e o presidente do Conselho Penitenciário Estadual e Secretário-Geral da Abracrim-MS, Douglas Barros de Figueiredo.
Os palestrantes foram o professor de Processo Penal, Dr. Thiago Minagé, que abordou o tema “A palavra da vítima e os limites probatórios no processo penal: garantias fundamentais em conflito”, e a conselheira estadual da OAB/PB e advogada criminal Dayane Carvalho, que falou sobre “A construção progressiva da violência e a atuação estratégica na proteção da vítima”.
O congresso seguiu com debates voltados ao aperfeiçoamento profissional e à defesa das prerrogativas da advocacia criminal em Mato Grosso do Sul.
