O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um réu pelo assassinato do padrasto. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (9) pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, resultou em uma pena total de 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 10 dias-multa.
Durante a sessão, o Promotor de Justiça Bolivar Luis da Costa Vieira sustentou a condenação do réu por homicídio qualificado, destacando o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também refutou a tese defensiva de que o crime teria sido motivado por relevante valor moral, o que poderia reduzir a pena.
Além do homicídio, foi pleiteada a condenação pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria de ambos os crimes, acolhendo a tese apresentada pelo Ministério Público Estadual. Durante o julgamento, o MPMS pugnou pelo afastamento da qualificadora de motivo fútil, inicialmente prevista na decisão de pronúncia, mantendo a acusação pelo homicídio qualificado apenas pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os jurados acompanharam esse entendimento, bem como a condenação pelo crime autônomo de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Na dosimetria, o Juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, fixou as penas em 12 anos pelo homicídio qualificado e mais dois anos e 10 dias-multa pelo porte de arma.
O magistrado negou ao réu o direito de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, uma vez que o crime foi cometido com violência e a medida não seria socialmente recomendável. O regime fixado para o início do cumprimento da sanção é o fechado.
O crime
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 14 de maio de 2023, durante uma confraternização familiar na residência da vítima, que era padrasto do acusado.
O estopim para o homicídio foi uma intervenção da vítima em uma discussão entre outras duas testemunhas presentes; ao solicitar que um dos envolvidos se retirasse do local para cessar o desentendimento, a vítima acabou gerando uma nova confusão.
Nesse momento, o réu sacou uma arma de fogo que trazia consigo e efetuou os disparos contra o padrasto, evadindo-se do local logo em seguida sem prestar socorro.
