O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na tarde desta sexta-feira, dia 27 de março, a sessão solene de posse do magistrado Cezar Luiz Miozzo no cargo de desembargador. A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal Pleno, em Campo Grande, reunindo magistrados, autoridades, familiares e convidados.
Após 35 anos de atuação na magistratura, Miozzo foi promovido ao cargo de desembargador por antiguidade durante sessão do Tribunal Pleno realizada no último dia 18 de março, quando foi eleito por aclamação.
A ascensão marca o reconhecimento de uma carreira construída com base no compromisso com a Justiça e no atendimento direto à população: durante 23 anos, o magistrado levou atendimento jurídico a diversas regiões por meio do ônibus da Justiça Itinerante, ampliando o acesso à Justiça para a população menos favorecida.
Em seu discurso, o novo desembargador destacou a honra de integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, ressaltando o sentimento de responsabilidade e dever cumprido ao alcançar o cargo. Ele relembrou o início da trajetória profissional, desde a advocacia e a atuação como procurador do Estado até a entrada na magistratura.
O magistrado deu ênfase especial à sua atuação na Justiça Itinerante, que classificou como uma de suas maiores realizações. “Orgulho-me em dizer que, nessas mais de duas décadas, a Justiça Itinerante ajudou a levar cidadania a dezenas de milhares de sul-mato-grossenses”.
Sobre sua atuação no Tribunal de Justiça, o magistrado ressaltou: “Pode-se esperar de mim um desembargador que não esqueceu o juiz do ônibus; um magistrado que entende que a toga é um instrumento de serviço, e não de privilégio”.
O presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, desejou ao recém-chegado que esta nova fase “seja marcada por sabedoria, serenidade e contínuo compromisso com os mais altos valores da magistratura. Essa sua visão profunda das questões sociais sensíveis que estiveram sob a sua jurisdição ao longo dos últimos anos certamente iluminará a sua contribuição nesse segundo grau de jurisdição, prestando relevantes serviços para a consolidação não só da justiça social, mas também da pacificação social, que é objeto da atuação deste Tribunal”.
O discurso de acolhida foi proferido pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, que reforçou a carreira sólida do novo integrante da Corte e suas características pessoais que, para ele, definem o que é ser um bom juiz: “de absoluto equilíbrio”, com um trabalho social de estar presente na vida das pessoas, sendo muito lembrado e ovacionado pelos colegas. “Eu tenho dito que ele é praticamente unanimidade”.
O recém-empossado integra, a partir de agora, o colegiado da 4ª Câmara Cível e da 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de MS.
Prestigiaram a solenidade de posse o vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Mario José Esbalqueiro Jr.; entre outras autoridades.
Currículo – Natural de Verê (PR), o magistrado ingressou na magistratura de Mato Grosso do Sul em fevereiro de 1991, após aprovação no XIV Concurso para Juiz Substituto.
Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Dourados, Campo Grande, Miranda e Naviraí, sendo promovido para a capital em novembro de 2001.
Desde abril de 2003, esteve à frente da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, onde se destacou pelo trabalho próximo à comunidade.
Ao longo da carreira, destacou-se pela atuação nos Juizados Especiais, tendo exercido, em diferentes períodos, entre 2014 e 2017, a função de diretor do foro dessa estrutura, além de integrar as Turmas Recursais por três mandatos.
Na Justiça Eleitoral, atuou como juiz em diversas zonas eleitorais do interior e da capital, além de ter sido membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) no biênio 2015/2017 e membro efetivo entre agosto de 2017 e janeiro de 2019.
