Novos juízes substitutos iniciam curso de formação promovido pela Ejud-MS

Os novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tomaram posse na tarde de ontem, iniciaram nesta terça-feira, 14 de janeiro, o curso de formação promovido pela Escola Judicial de MS (Ejud-MS), com o objetivo de prepará-los para os desafios do exercício da função, abordando aspectos técnicos, éticos e práticos da atividade judicial. 

Com uma carga horária total de 552 horas, o curso será dividido em quatro módulos, a serem realizados ao longo de quatro meses. Na abertura da capacitação, os novos juízes puderam conhecer melhor a estrutura do TJMS e da Escola Judiciária do Estado, bem como entender as diretrizes de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul). 

Representando o presidente Sérgio Fernandes Martins, o vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, esteve presente no evento de abertura e compôs a mesa ao lado do diretor-geral da Ejud, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e da juíza Renata Gil Alcântara Videira, conselheira do CNJ. 

Também participaram da composição da mesa a juíza Kelly Gaspar Duarte, coordenadora pedagógica da Escola Judicial; a juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine, diretora do Foro de Campo Grande; o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, presidente da Amamsul; e a juíza Mariel Cavalin dos Santos, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). 

Em seu discurso para os novos juízes substitutos, o desembargador Dorival Renato Pavan parabenizou os participantes e destacou a grande responsabilidade que eles assumem ao ingressar na magistratura de Mato Grosso do Sul. Para o vice-presidente do TJMS, que em fevereiro assumirá a presidência, os novos juízes precisam ter coragem, empatia e consciência ao julgar e aplicar as leis, levando em conta que suas decisões impactam diretamente a vida das pessoas e a sociedade. 

“A partir de hoje, os senhores são juízes. E o juiz tem muita importância no meio social em que vive. Ele é um espelho daquilo que a sociedade vai praticar, por isso é importante ter consciência, ter essa retidão de caráter, de conduta no dia a dia e, principalmente, a consciência de que suas decisões impactarão muitas vidas e a sociedade como um todo”, destacou o desembargador. 

Na sequência, o desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa deu as boas-vindas aos recém-empossados e se emocionou ao recordar sua trajetória na magistratura. Ele também fez um balanço de sua gestão à frente da Escola Judicial, destacando o esforço coletivo na melhoria dos serviços judiciais e o fortalecimento do poder judiciário estadual. Por fim, destacou a conquista dos novos juízes e a responsabilidade que terão a partir de agora. 

“Ao olhar para essa sala, não vejo apenas 17 novos juízes. Vejo 17 histórias de determinação, superação, escolhas desafiadoras e sacrifícios. Cada decisão que vocês tomarem terá o poder de impactar vidas e mudar o futuro. Ser juiz exige coragem, não apenas para decidir, mas a coragem de ouvir, de enxergar além dos autos, de compreender que, por trás de cada papel que chega às nossas mãos, existe uma vida que espera, confia e acredita”, disse o magistrado. “Ser juiz é muito mais do que aplicar leis; é dar voz àqueles que não têm poder, é transformar princípios jurídicos em justiça concreta”, completou. 

Os 17 novos juízes substitutos do Estado também acompanharam uma palestra da juíza Renata Gil, conselheira do CNJ, que destacou questões importantes na pauta do CNJ e deu dicas sobre a atuação na magistratura. Para encerrar o primeiro dia do curso, o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior explicou o papel da Amamsul, bem como os principais desafios da associação no Estado.

Sobre o curso completo – Com carga horária total de 552 horas, o curso será dividido em quatro módulos, a serem realizados ao longo de quatro meses. O primeiro módulo, denominado Módulo Local, ocorrerá entre 14 de janeiro e 14 de março de 2025, com carga de 268 horas-aula, e terá um foco específico nas peculiaridades do Estado de Mato Grosso do Sul, abordando as particularidades da legislação estadual, a estrutura judiciária local e as práticas forenses típicas da região, visando preparar os juízes para os desafios cotidianos enfrentados nas diversas comarcas do estado.

Já o Módulo Nacional será oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro de 2025, com carga de 40 horas-aula. Este módulo tem o objetivo de proporcionar aos juízes uma visão abrangente sobre a legislação e jurisprudência nacional.  

A formação prosseguirá com a “Atividade Prática Judicante”, que ocorrerá de 17 de março a 25 de abril de 2025, com carga de 220 horas-aula. Durante esse período, os novos magistrados terão a oportunidade de vivenciar a rotina de um juiz no exercício da função.  E para finalizar, entre 28 e 30 de abril, os juízes substitutos participarão do módulo Eleitoral, com 24 horas-aula, ministrado pela Escola Judicial Eleitoral com a presença de profissionais do Tribunal Regional Eleitoral de MS.