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As oportunidades trazidas pela expansão da indústria do gás natural em todo o País trouxeram também o desafio de se estabelecer as melhores normas possíveis para equilibrar a realidade nacional, as especificidades locais e o potencial dos diferentes estados. O tema é um dos grandes pontos de atenção da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), que apresentou em encontro técnico no Ministério de Minas e Energia os avanços e propostas de Mato Grosso do Sul para harmonizar regulamentos e garantir o aproveitamento de todo o potencial do energético nos projetos de desenvolvimento seguro e sustentável.
Ao lado de reguladores dos demais estados, o diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, representou a AGEMS no encontro técnico bilateral promovido pelo MME com apoio da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) na segunda-feira (18). Em pauta, os tópicos a serem abrangidos pela harmonização regulatória, inclusive as questões operacionais entre os elos da cadeia dessa indústria; os pontos a serem considerados para a migração do consumidor livre; os pontos de melhoria com relação ao Governo Federal e Governos Estaduais e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os transportadores dutoviários, as concessionárias estaduais e demais agentes da cadeia; além de indicativos sobre como o pacto nacional pode ser aplicado no estado.
Nesta terça (19), em mais uma etapa de discussões, os reguladores membros da Câmara Técnica de Gás da ABAR estão reunidos em um workshop sobre o Programa Gás para Empregar e a Harmonização Regulatória, voltado para melhorar o aproveitamento do gás natural nacional.
“São discussões muito interessantes, muito oportunas que estão acontecendo, considerando questões das empresas da cadeia, das companhias distribuidoras de gás, das agências reguladoras, definições dos governos da União e estados nesse tema tão importante”, conta o diretor Matias. “Precisamos avançar para que todos que entrem no sistema tenham regulamentos firmes e segurança jurídica, com a certeza de que podem investir”.
