Bitto Pereira lança o Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MS

Em reunião ocorrida ontem (09), no gabinete da Presidência da OAB/MS, foi lançado o Congresso de Direito Eleitoral da OAB/MS, que ocorrerá no dia 24 de maio.

Participaram da reunião: Presidente Bitto Pereira, Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa, a Vice-Presidente Camila Bastos, Presidente da CAAMS Marco Aurélio Rocha, Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, Conselho Federal Mansour Karmouche, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral Daniel Castro, Vice-Presidente da EJUD Desembargador Marco André Nogueira Hanson, os Conselheiros Estaduais Gabriel Marinho, Heitor Miranda Guimarães, Letícia Arrais Miranda Guimarães, Presidente da Comissão de Assuntos do Agronegócio Juliano Tannus, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça Kelly Gaspar Duarte Neves.

O Congresso contará com a presença de Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem assim do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. As inscrições já estão abertas.

Confira a programação completa

8h – Credenciamento

8h10 – Solenidade de abertura

8h15 – Conferência Inaugural: Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca

Presidente de Mesa: Vice-presidente do TRE/MS Carlos Eduardo Contar

Debatedores: Conselheiro Federal da OAB/MS e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche e a Vice-Presidente da OAB/MS Camila Bastos

9h15 – Painel I: Propaganda, Inteligência Artificial e o Impacto das Redes Sociais

Palestrantes: Conselheiro do CNJ Richard Pae Kim e o Advogado da União, ex-Secretário Executivo do Ministério da Justiça Tercio Issami Tokano e a Advogada e Mestre em Direito USP Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro

Presidente de Mesa: Juíza do TJMS Kelly Gaspar Duarte

Debatedores: Casa Civil da Presidência da República Marcelo Weick

Presidente da AMAMSUL Mariel Cavalin dos Santos

13h15 – Painel II: Cota de Gênero e Raça: Desafios para a Justiça Eleitoral

Palestrantes: Ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos, Presidente da ABRADEP Vânia Siciliano Aieta, Juíza de Direito e Ex-Juíza do TRE-BA Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Presidente de Mesa: Desembargador Vice-Presidente do TJMS Dorival Renato Pavan

Debatedores: Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Andrekowisk Volpe Camargo

Juiz de Direito do TJMS Eduardo Augusto Alves

14h30 – Painel III: Ilícitos Eleitorais na Visão no Tribunal Superior Eleitoral: Resolução TSE 23.735/2024

Palestrantes: Ex-Ministro do TSE. Professor da USP Carlos Bastide Horbach, Secretário-Geral do CNMP Carlos Vinícius Alves Ribeiro e o Assessor no STF Rafael Campos Soares da Fonseca.

Presidente de Mesa: Juiz Auxiliar da Presidência do TJMS Mário José Esbalqueiro Júnior

Debatedores: Juíza do TRE/MS Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e a Conselheira Estadual Letícia Arrais Miranda

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: Ministro do STF e TSE Ministro André Mendonça

Composição da Mesa: Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, Presidente do TJMS Sérgio Fernandes Martins, Governador do Estado Eduardo Correa Riedel e o Presidente da Comissão e Coordenador-Geral do Congresso Daniel Castro.

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