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A população de Corumbá está revoltada com a decisão do prefeito Marcelo Iunes usar dinheiro público do contribuinte para contratar um instituto de pesquisas para medir a percepção que os habitantes do município têm da qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal.
Apesar do “Extrato do Contrato Administrativo” já ter sido, inclusive publicado no Diário Oficial do Município na quinta-feira (26/01), em consulta ao Portal da Transparência, não é possível encontrar nenhuma informação sobre a forma de análise, contatos, quantidade de entrevistados, regiões abrangidas, ou qualquer tipo de análise que possam nortear o cidadão sobre o serviço contratado.
Paga com recursos do tesouro municipal, a pesquisa está orçada em R$ 160 mil, que serão destinados à empresa IPEMS (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul), inscrita no CNPJ 36.781.946/0001-80, com prazo de seis meses. A especulação em torno dos reais motivos para o empenho de verba pública em uma pesquisa deste tipo foi levantada na Câmara Municipal no fim do ano passado.
Para alguns vereadores, o empenho do recurso público poderia ser melhor aplicado nas diversas áreas que demandam, nitidamente de investimentos e sem a necessidade de uma pesquisa apontar essa carência. Eles disseram que, em uma cidade que tem um único hospital público, onde é de conhecimento de todos que falta de dipirona a material de limpeza, gastar R$ 160 mil em uma pesquisa é uma demonstração de falta de prioridade.
De acordo com especialistas jurídicos, os empenhos de gastos dos recursos públicos é uma prerrogativa do poder executivo e cabe a população o julgamento se estão, de fato, atendendo às suas prioridades. No entanto, caso entre as questões abordadas na pesquisa estejam perguntas de cunho eleitoral, como pretensão de votos a possíveis sucessores nas eleições que irão ocorrer em 2024, a contratualização do serviço com recursos públicos poderá se caracterizar ilegal e passiva de punibilidade.
