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sábado, maio 18, 2024
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Tribunal de Justiça será parceiro do TCE em ações em prol das crianças e adolescentes

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, reuniu-se na manhã desta quinta-feira, dia 23 de março, com servidores do Tribunal de Contas do Estado de MS para a discussão de ações do órgão de contas para a proteção das crianças e adolescentes sul-mato-grossenses.

No encontro, o presidente ratificou o que havia sido tratado em reunião com o presidente do TCE, conselheiro Jerson Domingos, e colocou o Judiciário de MS como parceiro na cooperação para promover questões relacionadas a menores de idade em situação de vulnerabilidade, seja ocasionada por abandono, seja por motivo de violência sofrida.

O TJMS, atuante constante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, colocou-se à disposição do TCE-MS para auxiliá-lo, com seu conhecimento e aparato já adquiridos ao longo de todo o tempo dedicado a essa questão sensível à sociedade, no trabalho de disseminar a preocupação com essa parcela da população entre os órgãos sob fiscalização do TCE-MS, para que também essas instituições promovam ações voltadas ao cuidado de menores vulneráveis.

“O Tribunal de Justiça se coloca inteiramente à disposição e vai ajudar em tudo que for possível”, ressaltou o Des. Sérgio Fernandes Martins.

Pelo TCE participaram da reunião o diretor da Consultoria Jurídica, André Puccinelli Júnior, o assessor executivo Sérgio Augusto Gomes Martins, e a chefe da Diretoria de Comunicação Institucional, Alexsandra Oliveira. Do TJMS estavam, além do presidente, a coordenadora da Infância e da Juventude, Desa. Elizabete Anache, e o juiz auxiliar da Presidência, Renato Antonio de Liberali.

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