TJMS aprova promoções e remoções de juízes em sessão do Órgão Especial

A sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira, dia 19 de março, foi marcada por sete decisões na pauta administrativa que implicarão na movimentação da carreira de magistrados de 1º grau no Estado. Os 15 desembargadores que compõem o colegiado deliberaram sobre cinco concursos de promoção e dois concursos de remoção.

Promoções – Pelo critério de merecimento, a juíza Penélope Mota Calarge Regasso, que estava na 1ª Vara da comarca de Jardim, foi promovida para o cargo de juiz auxiliar da Capital, de Entrância Especial. Pelo mesmo critério, o Órgão Especial promoveu a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger, da comarca de Inocência, para a 2ª Vara da comarca de Cassilândia, de Segunda Entrância; enquanto o juiz Matheus da Silva Rebutini foi promovido da comarca de Pedro Gomes para atuar na comarca de Iguatemi, de Segunda Entrância.

Os outros dois concursos de promoção foram votados pelo critério de antiguidade. Enquanto a juíza Lídia Geanne Ferreira e Cândido deixará a comarca de Angélica para assumir a Vara Criminal da comarca de Rio Brilhante, de Segunda Entrância, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva ficará responsável pela Vara Criminal da comarca de Sidrolândia, de Segunda Entrância, após sua passagem pela comarca de Rio Negro.

Remoções – A Corte estadual também deliberou sobre a remoção de dois magistrados de 1º grau pelo critério de merecimento. O juiz Mário José Esbalqueiro Júnior foi removido para a 2ª Vara de Execução Penal do Interior da comarca de Campo Grande, de Entrância Especial, deixando a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da capital. 

A outra remoção por merecimento aprovada ficou por conta do juiz Francisco Soliman, que segue para a 2ª Vara da comarca de Ribas do Rio Pardo, de Segunda Entrância, e irá se despedir da 1ª Vara da comarca de Costa Rica.

Saiba mais – Criado em maio de 2008, o Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O colegiado é composto pelo presidente do TJMS, pelo vice-presidente, pelo corregedor-geral de Justiça e por 12 desembargadores: os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno. As sessões de julgamento do Órgão Especial são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês.